PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 013/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2023

Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos para Cuidados Diários do Paciente com necessidades Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Domingues & Cia LTDA, CNPJ: 15.858.673/0001-54, Endereço: Av. Dois de Junho, Nº2140, Bairro: Centro, CEP: 76.963-882 Cacoal/RO.

Item	Código TCE	UND	Quant.	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	149262-4	UND	1.800	COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO - 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77	MAXICOR	R$ 2,19	R$ 3.942,00
02	33519-3	UND	1.800	SONDA - DE NELATON, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, NUMERO 12, CILINDRICA, RETA, EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA, C/ORIFICIO CENTRAL LATERAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE	EMBRAMED	R$ 2,31	R$ 4.158,00
03	345842-3	COMP	2160	OXIBUTININA, CLORIDRATO – CONCENTAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL	SUPERA	R$ 0,92	R$ 1.987,20
Valor Total							R$ 10.087,20

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 013/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 10.087,20 (Dez mil oitenta e sete reais e vinte centavos).

Rondolândia – MT, 07 de Fevereiro de 2023.

_________________________

Keila Taiane Nascimento Freire

Presidente da CPL