TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 004-2023

8 de Fevereiro de 2023

Pref. Guiratinga

JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 004/2023

Foi solicitada através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO a(o) CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL COMPLETA DENOMINADA "SWING NOVO", CONTENDO 3 VOCALISTAS, 1 BACK VOCAL, 1 TECLADISTA, 1 GUITARRISTA/CAVAQUINHO, 1 VIOLÃO, 1 BATERISTA E 3 PERCUSSIONISTAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EMPRESA ALEPH NUNES ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MUNICIPAL "GUIRAFOLIA 2023", TENDO EM VISTA QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, COM APRESENTAÇÃO DE 3 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O pedido inicial já vem alicerçado pelo setor de compras, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitanteALEPH NUNES ALMEIDA 05106085152, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 46.541.573/0001-23com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o objeto desta Inexigibilidade de Licitação.

A PRESENTE LICITAÇÃO POSSUÍ COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL COMPLETA COM A FINALIDADE DE SE APRESENTAREM NO EVENTO DENOMINADO "GUIRAFOLIA 2023", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SENDO QUE A BANDA MUSICAL EM COMENTO SE APRESENTARÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO COM APRESENTAÇÃO DE 3 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. ADEMAIS, NOTA-SE QUE A ESCOLHA DAS BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO EVENTO GUIRAFOLIA 202, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS FICARAM SOB A ESCOLHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BUSCANDO, ASSIM, COM A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE, FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, POTENCIALIZAR A CULTURA REGIONAL E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988..

ALEPH NUNES ALMEIDA 05106085152, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 46.541.573/0001-23,cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista a autorização do Prefeito Municipal e os Pareceres solicitados favoráveis, a Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Inexigibilidade de Licitação

Guiratinga-MT, 24/01/2023

Rodrigo Henrique de Oliveira

Presidente da CPL

Tahynara Oliveira Dias

Membro da CPL

Wanderson Ribeiro de Oliveira

Membro da CPL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 004/2023

O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023 para contratação da licitante ALEPH NUNES ALMEIDA 05106085152, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 46.541.573/0001-23, cujo objeto é o(a) CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL COMPLETA DENOMINADA "SWING NOVO", CONTENDO 3 VOCALISTAS, 1 BACK VOCAL, 1 TECLADISTA, 1 GUITARRISTA/CAVAQUINHO, 1 VIOLÃO, 1 BATERISTA E 3 PERCUSSIONISTAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EMPRESA ALEPH NUNES ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MUNICIPAL "GUIRAFOLIA 2023", TENDO EM VISTA QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, COM APRESENTAÇÃO DE 3 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Guiratinga-MT, 06/02/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 013/2022

Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

PUBLIQUE–SE.

Guiratinga-MT, 01 de dezembro de 2022.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 004/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é o(a)CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL COMPLETA DENOMINADA "SWING NOVO", CONTENDO 3 VOCALISTAS, 1 BACK VOCAL, 1 TECLADISTA, 1 GUITARRISTA/CAVAQUINHO, 1 VIOLÃO, 1 BATERISTA E 3 PERCUSSIONISTAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EMPRESA ALEPH NUNES ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MUNICIPAL "GUIRAFOLIA 2023", TENDO EM VISTA QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, COM APRESENTAÇÃO DE 3 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e tem como vencedora a seguinte licitante abaixo mencionada:

A Licitante ALEPH NUNES ALMEIDA 05106085152, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 46.541.573/0001-23, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga-MT, 01 de dezembro de 2022.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

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