PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2016

PROCESSO Nº. 003/2016

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44, e a Empresa, AMORIM MAQUINAS P. SERV.REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 36.906.550/0001-11, estabelecida à Avenida Senador Valdon Varjão Bairro Jardim Araguaia Barra do Garças – MT e, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Lilian Batista Amorim de Abreu, residente e domiciliada à Rua Independência nº 1.000 Cep:78.600-000 - Centro Barra do Garças – MT, portadora do RG nº 45.989.610-6 e do CPF nº 324.392.048-54, nos Itens desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 003/2016 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes à frota do Município de Nova Nazaré - MT, conforme especificações do edital., especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 003/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP

CNPJ: 04.002.000/0001-81

Endereço: Rua Principal, s/nº, Centro

CEP: 78.6380-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT

Representante Legal: Lilian Batista Amorim de Abreu

RG: 1053424221

CPF: 689.845.700-44

2.1.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

ITEM	QUANT.	UNID	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
06	480	LITRO	Aditivo p/ radiador ( 1 litro)	Lubrax/texsa	20,00	9.600,00
10	240	UNID	Aditivo p/ combustível 1 x 50 litros (gasolina) - c/ 235 ml	Lubrax/texsa	30,00	7.200,00
12	48	UNID	Óleo SAE 10W30 (balde 20 litros).	Lubrax/texsa	312,37	14.993,75
13	24	UNID	Óleo THF11 (balde - 20 litros)	Lubrax/texsa	253,62	6.086,88
14	480	LITRO	Óleo Lubrificante 5W40 (1 litro)	Lubrax/texsa	20,00	9.600,00
15	960	LITRO	5W 40 SINTETICO (1 Litro)	Lubrax/texsa	36,00	34.560,00

Total .............................................................................................................................R$ 82.040,63

2.1.3 - Empresa Vencedora:

Nome: AMORIM MAQUINAS P. SERV.REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP

CNPJ: 36.906.550/0001-11

Endereço: Avenida Senador Valdon Varjão Bairro Jardim Araguaia Barra do Garças – MT

CEP: 78.6380-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT

Representante Legal: Lilian Batista Amorim de Abreu

RG: 45.989.610-6

CPF: 324.392.048-54

2.1.4 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

ITEM	QUANT.	UNID	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	200	UNID	Óleo 15 W 40 (balde – 20 litros)	Tutela	236,50	47.300,00
2	24	UNID	Óleo hidráulico ATF (balde–20 litros)	Petrobras	262,90	6.309,60
3	96	UNID	Óleo hidráulico 68 (balde – 20 litros)	VR	179,00	17.184,00
4	96	UNID	Graxa (balde de 20 kg)	Petrobras	340,00	32.640,00
5	192	UNID	Óleo SAE 90 (balde - 20 litros)	Tutela	239,10	45.907,20
7	960	LITRO	Óleo lubrificante 15W40 SL (1 litro).	Petrobras	18,30	17.568,00
8	960	LITRO	Óleo lubrificante 15W40 API SL (1 litro)	Petrobras	29,00	27.840,00
9	240	UNID	Óleo de freio DOT4 (500ml)	Petrobras	18,60	4.464,00
11	480	LITRO	Óleo 4 tempos 20W50 (1 litro).	Petrobras	20,60	9.888,00
16	24	UNID	Desengraxante (tambor 50 litros)	Rondet	158,40	3.801,60
17	240	UNID	Antiferrugem (300 ml)	Orbi	9,80	2.352,00
18	240	LITRO	Óleo de Freio Dot 03	Petrobras	14,90	3.576,00

Total .............................................................................................+.......................R$ 218.830,20

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

3.1. – Oórgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a secretaria Municipal de Administração e serão órgãos participantes:

- secretaria municipal de Administração

- secretaria municipal de Ação Social

- secretaria municipal de Educação e Cultura

- secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos

– secretaria municipal de Saúde

– secretaria municipal de Viação e Transporte

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, NÃO podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 003/2016, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Nova Nazaré – MT, 04 de Fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

RAILDA DE FATÍMA ALVES

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP

Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa

Proprietária

CONTRATADA

AMORIM MAQUINAS P. SERV.REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP

Lilian Batista Amorim de Abreu

Proprietária

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

Waldenir Junior Ribeiro da Cruz

CPF: nº 035.442.341-06

Nome:

Welma Aleixo da Silva

CPF: nº 717.003.661-49