Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 85/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PUBLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.422.683/0001-07.

OBJETO:Contratação de empresa especializada em Solução de Tecnologia da Informação para Prestar Serviços Licença de Software, Virtualização Eletrônica e Digital, Armazenamento em Nuvens e Gestão Integrada de Informações, atendendo as necessidades do Poder Executivo de Confresa- MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 85/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor,Processo Licitatório nº 134/2022 e Modalidade Pregão Presencial nº 051/2022.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 12

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

INSERIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 26

FONTE: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.01.500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

REDUZIR:

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS

PROJ. ATIVI.: 2.033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

CÓD RED: 82

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS

PROJ. ATIVI.: 2.033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

CÓD RED: 101

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJ. ATIVI.: 2.004 – MANUT. E ENC. COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓD RED: 35

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 02: VALOR R$ 60.000,00

ITEM 03: VALOR R$ 85.050,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJ. ATIVI.: 2.004 – MANUT. E ENC. COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓD RED: 50

FONTE: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.01.500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 02: VALOR R$ 60.000,00

ITEM 03: VALOR R$ 85.050,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL

UNIDADE: 03– FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ. ATIVI.: 2.026 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CÓD RED: 767

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

INSERIR:

ÓRGÃO: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL

UNIDADE: 03– FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2259 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO COM O FUNDO DA ASSISTENCIA

CÓD RED: 967 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

REDUZIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 227

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 231

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

ITEM 03: VALOR R$ 21.262,50

REDUZIR:

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO

PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

CÓD RED: 790

FONTE: 0500 – RECURSOS FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO

PROJ. ATIVI.: 2.233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

CÓD RED: 874

FONTE: 1.500 – RECURSOS FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIVI.: 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 607

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIVI.: 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 649

FONTE: 1.500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.01.500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ. ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE PLANEJAMENTO.

CÓD RED: 833

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ. ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE PLANEJAMENTO.

CÓD RED: 936

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00.0500

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIVI.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE AGRICULTURA.

CÓD RED: 682

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIVI.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE AGRICULTURA.

CÓD RED: 733

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00

ITEM 01: VALOR R$ 7.500,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIVI.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAUDE

CÓD RED: 275

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.00

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIVI.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAUDE

CÓD RED: 279

FONTE: 1.500.1002000 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00.00.001.500

ITEM 01: VALOR R$ 22.500,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem