PORTARIA 26/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
8 de Fevereiro de 2023
PORTARIA 26/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora LEDIANA ROSA NUNES, portadora do RG N°1647816-9 SSP/MT e do CPF N° ***. 491.71***, Matricula N° 2325, Titular do Cargo em Contrato de Serviços de Apoio I – Auxiliar de Serviços Gerais – Escola Municipal Bela Vista, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 27 de Janeiro de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL