DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais descritos abaixo, conforme dispõe a Lei Municipal nº 991, de 23 de janeiro de 2014.

MATRÍCULA	NOME	LICENÇA	PERÍODO
2372	DANIELA APARECIDA SIEBER	Licença para tratamento de saúde	05/12/2022 à 03/01/2023 Atestado Médico
2271	SIRLEI DE SOUZA SANTOS VENANCIO	Licença para tratamento de saúde	07/12/2022 à 05/01/2023 Atestado Médico
2030	EDNA LOPES AMARAL	Licença para tratamento de saúde	08/12/2022 à 27/12/2022 Atestado Médico
2478	SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA	Licença para tratamento de saúde	15/12/2022 à 23/01/2023 Atestado Médico

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 05 de dezembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 28 de dezembro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal