DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35 da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Claro);

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER os servidores públicos municipais de lotação/órgão, conforme descrito abaixo:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
2011	ALBERTO RAFAEL DA SILVA	MOTORISTA	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO	01/12/2022
1418	GILBERTO CARLOS DA SILVA	MOTORISTA	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO	01/12/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de dezembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 28 de dezembro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal