TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 82/2022.
8 de Fevereiro de 2023
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 ao Contrato Nº 82/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 82/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2023. Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO ATIVIDADE: 2.031– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO REDUZIDO: 08 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJETO ATIVIDADE: 2033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO REDUZIDO: 837 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO REDUZIDO: 222 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 139 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 571 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 2.227 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C SALÁRIO EDUCAÇÃO
CÓDIGO REDUZIDO: 148 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0550 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTAO EM SAÚDE
CÓDIGO REDUZIDO: 271 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 309 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 445 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06 – VISA
PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA AMBIENTAL
CÓDIGO REDUZIDO: 534 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06 – VISA
PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA
CÓDIGO REDUZIDO: 520 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – URBANISMO
PROJETO ATIVIDADE: 2088 – MANUTENÇÃO E ENC. COM O SETOR DE URBANISMO
CÓDIGO REDUZIDO: 0603 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – EXTENSÃO DE REDE ELETRICA – COSIP
PROJETO ATIVIDADE: 2.094 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇAO RURAL E URBANA
CÓDIGO REDUZIDO: 617 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0751 – RECURSO CONTR. PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – SETOR DE TRANSPORTES
PROJETO ATIVIDADE: 2.096 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE TRANSPORTE
CÓDIGO REDUZIDO: 649 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO REDUZIDO: 679 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTENCIA
CÓDIGO REDUZIDO: 763 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJETO ATIVIDADE: 2.221 – MANUTENÇÃO/ENC. COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO REDUZIDO: 829 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
INSERIR:
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO ATIVIDADE: 2.031– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO REDUZIDO: 22 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJETO ATIVIDADE: 2033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO REDUZIDO: 96 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE RODOVIARIO
PROJETO ATIVIDADE: 2039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 159 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 00010500(0500) – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DETALHAMENTO 10010007 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENCOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE RODOVIARIO
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 161 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1759(0759) – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE RODOVIARIO
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 158 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 157100000(571) – TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS COM GENEROS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE RODOVIARIO
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 160– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15530000(553) – TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTAO EM SAÚDE
CÓDIGO REDUZIDO: 275 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 313 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTES: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 428– MATERIAL DE CONSUMO
FONTES: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06 – VISA
PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA AMBIENTAL
CÓDIGO REDUZIDO: 567 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTES: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06 – VISA
PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA
CÓDIGO REDUZIDO: 551 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – URBANISMO
PROJETO ATIVIDADE: 2088 – MANUTENÇÃO E ENC. COM O SETOR DE URBANISMO
CÓDIGO REDUZIDO: 645 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – EXTENSÃO DE REDE ELETRICA – COSIP
PROJETO ATIVIDADE: 2.094 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇAO RURAL E URBANA
CÓDIGO REDUZIDO: 664 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1751 – RECURSO CONTR. PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – SETOR DE TRANSPORTES
PROJETO ATIVIDADE: 2.096 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE TRANSPORTE
CÓDIGO REDUZIDO: 698 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO REDUZIDO: 730 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTENCIA
CÓDIGO REDUZIDO: 827 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJETO ATIVIDADE: 2.221 – MANUTENÇÃO/ENC. COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO REDUZIDO: 932 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de Janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem