Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor ao Contrato Nº 71/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.009.871/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado para a Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela contratada Via Sistema, atendendo as necessidades do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor, Processo de Licitação nº 152/2021 na modalidade dePregão Eletronico nº 038/2021.

ITEM	UND	QTD.MÊS	DESCRIÇÃO	TAXA ADM %	VALOR DA TAXA DE ADM	VALOR ESTIMADO MAIS TAXA ADM
01	SERV	06	SISTEMA DE AUTO GESTAO INTEGRADA DE FROTAS COM CONTROLE DE EMPENHO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EM REDE CREDENCIADA, GESTAO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS	0,10%	R$ 4.105,32	R$ 4.105,630.92

REDUZIR - DOTAÇÕES 2022

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 11 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 250.000,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 11 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA GABINETE 0,10% - R$ 250,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 25%

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 210.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 166 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 759 – RECURSOS DO FUNDO TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 165 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0571 –SEDUC

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0571

R$ 279.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 164 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 553 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0553

R$ 21.00,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 1.001-25%

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

R$ 90.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 1.001-25% (VEICULOS LEVES)

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10% - R$ 630,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTAO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 274 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 180,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 315 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0600 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06 – VISA

PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA SANITÁRIA

CÓDIGO REDUZIDO: 524 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0600 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 451 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 100.000,00

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02- URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 606 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500- RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVO: R$ 2.845,31

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02- URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 606 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500- RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 1.495.630,00

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTES

PROJETO ATIVIDADE: 1.054 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CÓDIGO REDUZIDO: 631 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0759 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 1.050,000.92

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 03 – EXTENSÃO DE REDE ELETRICA – COSIP

PROJETO ATIVIDADE: 2.094 – ELETRIFICAÇÃO URBANA

CÓDIGO REDUZIDO: 619 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0751 – CONT. PARA CUSTEIO DOS SERVI. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0751

R$ 300.000,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓD RED: 681 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500

R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓD RED: 681 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500

TAXA ADMINISRATIVA0,10%: R$ 30,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 832 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 70.000,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 832 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA:0,10%: R$70,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENC. COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 767 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO:3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$100.000,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENC. COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 767 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%

R$ 100,00

INSERIR DOTAÇÕES 2023:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 250.000,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA GABINETE 0,10%- R$ 250,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 25%

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 210.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 166 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 759 – RECURSOS DO FUNDO TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 165 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0571 –SEDUC

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0571

R$ 279.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 164 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 553 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0553

R$ 21.00,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 1.001-25%

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

R$ 90.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 1.001-25% (VEICULOS LEVES)

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 630,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTAO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 180,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 318 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06 – VISA

PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA SANITÁRIA

CÓDIGO REDUZIDO: 554 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 100.000,00

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02- URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 648 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500- RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVO:R$ 2.845,31

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02- URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 648 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500- RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 1.495.630,00

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTES

PROJETO ATIVIDADE: 1.054 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CÓDIGO REDUZIDO: 677 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.759 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 1.050,000.92

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 03 – EXTENSÃO DE REDE ELETRICA – COSIP

PROJETO ATIVIDADE: 2.094 – ELETRIFICAÇÃO URBANA

CÓDIGO REDUZIDO: 666 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.751 – CONT. PARA CUSTEIO DOS SERVI. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0751

R$ 300.000,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓD RED: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500

R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓD RED: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500

TAXA ADMINISRATIVA0,10%: R$ 30,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 70.000,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA:0,10%:R$ 70,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENC. COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 831– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINARIOS ELEMENTO:3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$100.000,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENC. COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 831 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%:R$ 100,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem