Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 65/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA:

ATA DE REGISTRO	65/2022	CNPJ
CONTRATADA	SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME	10.316.207/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETODO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 65/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária. Processo Licitatório nº 031/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2022.

DA DOTAÇÃO - REDUZIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

UNIDADE: 01 – ESPORTES

PROJ. ATIVI.: 2.045 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC DE ESPORTES

CÓD RED: 180 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 0701

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

ITEM	COD TCE	COD SIST	UND	QTD	DESCRIÇÃO DO ITEM	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
01	3674967	133122231	MIN	150	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA	R$ 69,00	R$ 10.350,00
VALOR TOTAL:						R$ 10.350,00

DA DOTAÇÃO - INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIVI.: 2.053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓD RED: 320 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.600.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

ITEM	COD TCE	COD SIST	UND	QTD	DESCRIÇÃO DO ITEM	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
01	3674967	133122231	MIN	150	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA	R$ 69,00	R$ 10.350,00
VALOR TOTAL:						R$ 10.350,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 20 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem