RETIFICA A PORTARIA N.º 710/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR aPortaria n.º 710/2022, de 1º de dezembro de 2022, para que passe a constar:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Conceder a licença gestante de 120 (cento e vinte) dias, à servidora efetiva TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO, matrícula funcional nº 2203, pelo período de 02/11/2022 à 30/04/2023, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral.

Art. 2º Conforme requerimento fica concedido mais 60 (sessenta) dias, de licença-maternidade, com fulcro no art. 125, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, iniciando a partir do dia 01/05/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2022.

LEIA-SE:

Art. 1º CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO, matrícula funcional nº 2203, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de LICENÇA GESTANTE, no período de 02/11/2022 à 01/03/2023.

Art. 2º Conforme requerimento fica concedido mais 60 (sessenta) dias, de licença-maternidade, com fulcro no art. 125, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, iniciando a partir do dia 02/03/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 03 de fevereiro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal