Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023, às 8h, na sede dos Conselhos situada à Av. Brasil, 16, setor Aeroporto, Confresa - MT, realizou-se a cerimônia de posse da Conselheira Tutelar, Sra. Maria Selma Conceição Dias, para suprir férias regulamentares, dos Conselheiros Tutelares, estando presente o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Ronio Condão Barros Milhomem, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Sra. Leidiane Gomes de Freitas. O referido ato realizou-se em conformidade com o que determina a Lei Federal nº. 8.069/90 e a Lei Municipal nº. 673 de 01 de julho de 2015 de criação do CMDCA, que regulamenta o processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares do município de Confresa para Gestão de 2020/2023. A 8ª (oitava) suplente firma o compromisso de defender, cumprir e fazer cumprir no âmbito de suas competências os Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na legislação vigente. Por ser verdade, eu, Hitamara Bezerra Pires, Secretária Executiva, assino a presente Ata de Posse, bem como os demais presentes a fim de que surta seus efeitos legais e de direito.

Confresa, 01 de fevereiro de 2023.

Dr. Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal

Leidiane Gomes de Freitas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Hitamara Bezerra Pires

Secretária Executiva

Maria Selma Conceição Dias

Conselheira Tutelar