EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. Têm por objeto do presente procedimento licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS AVENIDA RUBENS R. ARAUJO FILHO, AVENIDA DOMITILIA GOMES DE OLIVEIRA, RUA 20 DE DEZEMBRO, RUA MATO GROSSO, RUA CICERO SAMPAIO DE MENESES, das Obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária, que o Sistema de Esgotamento Sanitário adotado e do tipo Fossa e Sumidouro, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tudo conforme projeto básico, contendo memorial descritivo, planilha orçamentária, resumo do orçamento, cronograma físico-financeiro e projeto arquitetônico e complementares, em conformidade com as disposições no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo tem por objetivo de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato para mais 02 (dois) mês, que será contado a partir de 31/01/2023 até 31/03/2023, de acordo com Contrato original.

2.1. O presente aditivo justifica – se devido solicitação da empresa que precisa de mais para finalização da obra em andamento.

CLAUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

3. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato nº 039/2020

DATA: 08/02/2023

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE

Deniloson Antônio P. M. Silva

Pregoeiro Oficial

Dec. 082/2021