PORTARIA Nº 86/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, SENHORA JOELMA LEMES DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 de Fevereiro de 2023
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública, Senhora Joelma Lemes de Souza para o Cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal de Saúde, pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária, realizado no dia 26 de janeiro de 2023 registrados no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 408/2005.
RESOLVE:
Art.1º Nomear a Servidora Pública, Senhora, Joelma Lemes de Souza, para ocupar o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, para o Biênio de 2023 à 2025, conforme nomeação feita pela plenária do Conselho Municipal de Saúde do dia 26 de janeiro de 2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZAPrefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.