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Pref. Tangará da Serra

DECRETO N.º 029 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA DECRETO Nº 170 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 2.982/23.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera os membros do íten II do artigo 1º do Decreto nº 170 de 07 de julho de 2022, do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, conforme segue:

II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representante OAB Tangará da Serra

TITULAR: Gabriela dos Santos Bertolini

CPF: 048.155.681-89

SUPLENTE: Daniel Vieira Gonçalves

CPF: 997.735.542-87

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.