DECRETO Nº 32/2023 - DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, FUNCIONÁRIOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.
9 de Fevereiro de 2023
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre efetivação no serviço público municipal, funcionários aprovados no Concurso Público nº 001/2016.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a aprovação em Concurso Público;
CONSIDERANDO as avaliações funcionais em que constatou a aptidão para o exercício de cargo público;
CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório;
CONSIDERANDO o regulamento do Concurso Público;
CONSIDERANDO o contido na Constituição Federativa do Brasil.
DECRETA:
ART. 1º Fica efetivada no Serviço Público Municipal, a funcionária concursada:
| MAT | SERVIDORES | CARGOS | ADMISSÃO |
| 5891 | Andréia Cláudia Martins | Professora Infantil e Ensino Fundamental até 5º ano | 10/02/2020 |
| 5895 | Beatriz Silva Arimatheia | Continua/Merendeira | 14/02/2020 |
| 5892 | Elizabete Gaspar de Oliveira Limeira | Professora Infantil e Ensino Fundamental até 5º ano | 10/02/2020 |
| 5893 | Iranuza Mendonça de Souza | Monitora | 10/02/2020 |
| 5894 | Ivete Antônia da Silva | Continua/Merendeira | 10/02/2020 |
| 5896 | Rosangela Moreira de Carvalho | Professora Infantil e Ensino Fundamental até 5º ano | 10/02/2020 |
| 5956 | Suzana de Jesus César | Monitora | 13/02/2020 |
| 5890 | Tatiane do Carmo Costa | Continua/merendeira | 10/02/2020 |
| 5897 | Valéria Guimarães Bezerra Boff | Professora Infantil e Ensino Fundamental até 5º ano | 10/02/2020 |
Art. 2º A efetivação do funcionário está sujeito ao cumprimento das normas e disciplinas exigidas pela lei em vigor, bem como aquelas que vierem a ser instituídas no que tangem direitos e deveres.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA =Prefeita Municipal=Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial.