PORTARIA GP Nº 36/2023

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHORA MARLI DA LUZ PADILHA MARCOLAN PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.MARLI DA LUZ PADILHA MARCOLAN, brasileira, portadora do RG nº 16050770 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 006.210.441.13, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15%( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal