PORTARIA GP Nº 37/2023

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHORA MARIA JOSE DE SOUZA ALVES PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.MARIA JOSE DE SOUZA ALVES, brasileira, portadora do RG nº 786929 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 572.334.031.04, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15% ( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal