PORTARIA GP Nº 49/2023

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELENIR SOCOLOSKI DE MORAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. ELENIR SOCOLOSKI DE MORAES, brasileira, portadora do RG nº 1060122-8 SJ/MT, inscrita no CPF sob o nº 951.983.341.20, no cargo em comissão dePROFESSOR NIVEL SUPERIOR II-LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de fevereiro de 2023 a 23 de março de 2023, sendo que 15 dias serão pago pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e 34 dias serão pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), após passar por perícia do órgão.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal