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Pref. Comodoro

CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO – EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2023 de 07/02/2023.

COMPRA DIRETA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT

CONTRATADO: H. C. DA CUNHA E CIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO (INCLUINDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LAUDOS, ENVIO E MONITORAMENTO DE EVENTOS DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E PERFIL PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DEMAIS QUE CORRESPONDAM ÀS OBRIGATORIEDADES PARA ENVIO DO ESOCIAL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais);

O pagamento será efetuado de acordo com a entrega dos serviços, mediante nota fiscal, no Departamento Contábil, devidamente atestada pelo servidor responsável.

VIGÊNCIA: Este contrato terá duração até dia 31/12/2023, iniciando-se na data da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: Proj/Ativ. 2.001 – Manut. e Enc. com a Câmara Municipal.

Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00.00 1009 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Wender Bier de Souza - Presidente