CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 1100***-0 SSP/MT e CPF/MF nº 722.***.***-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: FABIANA DE ARAUJO PITOL,brasileira, portadora da Cédula de Identidade N.º 247****-9 SEJUSP, e do CPF n.º 038. ***.***-38, residente e domiciliada na Rua Maria de Lurdes S/N, Quadra 97, lote 02, Bairro Santa Terezinha, neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, pelo que celebram entre si, este contrato de trabalho, conforme as cláusulas seguintes :

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, na função específica de MONITORA. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva GICELI DE OLIVEIRA GIANDOTTI nomeada para o cargo de Diretora, portaria N.º 060/2022, assim surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

DO PRAZO: O presente Contrato tem o prazo de 149 (cento e quarenta e nove) dias, iniciando – se em 02 de fevereiro de 2023, com termino previsto para 30 de junho de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada pagará mensalmente o valor de: R$ 1.438,74 (Mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) sendo que: de 02/02/2023 a 01/06/2023, pagará a título de honorário a importância de R$ 5.754,96 (Cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e, R$ 1.390,78 (Mil trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referentes aos dias que corresponde a 02/06/2023 a 30/06/2023. Perfazendo um total de R$ 7.145,74 (Sete mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código Reduzido: 086

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Sub função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041 – Expansão e Melhorias da Educação Infantil

Projeto / Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil

Recurso: 2.1.500 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

Cód. Reduzido:103

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041 – Melhoria da Produtividade da Educação Infantil

Projeto Atividade: 2074 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 30/06/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Fabiana de

Araujo Pitol.