CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 1100***-0 SSP/MT e CPF/MF nº 722.***.***-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Senhora LUDEMILA CAMILO GUERRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 250****-2 SSP/MT do CPF n.º 061.***.***-80 residente e domiciliada a Rua Maria Augusta de Carvalho , neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso,

OBJETO: É objeto do presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, no cuidado com crianças. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT,

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

DO PRAZO: O presente Contrato tem o prazo de 149 (cento e quarenta e nove) dias, iniciando – se em 02 de fevereiro de 2023, com termino previsto para 30 de junho de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada pagará mensalmente o valor de: R$ 1.438,74 (Mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) sendo que: de 02/02/2023 a 01/06/2023, pagará a título de honorário a importância de R$ 5.754,96 (Cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e, R$ 1.390,78 (Mil trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referentes aos dias que corresponde a 02/06/2023 a 30/06/2023. Perfazendo um total de R$ 7.145,74 (Sete mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código Reduzido: 059

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Sub função: 361 – Ensino Infantil

Programa: 042 – Expansão e Melhorias do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Recurso: 2.1.500 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

Cód. Reduzido:096

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 361 – Ensino Infantil

Programa: 042 – Expansão e Melhorias do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2022 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF.

VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 30/06/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Ludimila Camilo

Guerra.