CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 1100***-0 SSP/MT e CPF/MF nº 722.***.***-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATAD0: Senhor JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 55*** - 5 SSP/MT e do CPF nº ***.***.061 – 53, residente e domiciliado na Rua Luiz Emanuel da Silva, nº 1339, Bairro José Bejo, CEP 78293-000 neste Município de Glória D’Oeste - MT, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATADO, pelo que celebram entre si, este contrato de trabalho, conforme as cláusulas seguintes :

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ORIENTADOR SOCIAL, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a Servidora Efetiva SILVIA MARTINS DE ALMEIDA, nomeada para desempenhar as funções do cargo em Comissão CC 12 Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Portaria nº 235 de 17 de novembro de 2022, sendo assim surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.432,78 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).

DO PRAZO: O presente Contrato tem o prazo de 06 (Seis) meses, iniciando – se em 01 de fevereiro de 2023, com termino previsto para 29 de julho de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pelo contratado, pagará mensalmente o valor de: R$ 2.432,78 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), sendo que 01/02/2023 A 29/07/2023 pagará a título de honorários a importância de R$ 14.596,68 ( Quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Cujas despesas serão nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 313

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 4.1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto Atividade: 2.084 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Dotação Orçamentária: 288

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 4.1.500 – Recursos Ordinários

Projeto Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00.

VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 29/07/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: José Luiz

De Almeida