CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: EDNALVA EGUES MENDES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 161****-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 018. ***.***-26, residente e domiciliada neste Município, na Rua Maria Augusta de Carvalho 2488, centro, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRA PADRÃO, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Servidora AMANDA ROSA MEDEIROS, que se encontra de Férias por 15 (Quinze) dias.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada pagará mensalmente a importância de R$ 3.413,75 (Três mil quatrocentos e treze reais, e setenta e cinco centavos), MAIS INSALUBRIDADE de 242,40 (Duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), sendo que dos dias 06/02/2023 a 20/02/2023 pagará a títulos de honorários R$ 1.706,87 MAIS INSALUBRIDADE no valor de R$ 121,20 (Cento e vinte um real e vinte centavos). Perfazendo um montante de R$ 1.828,07 (Mil oitocentos e vinte oito reais e sete centavos), cuja despesa será na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 201

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia de Saúde da Família

Recurso: 1.500 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 06/02/2023 À 20/02/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Ednalva Egues Mendes.