CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP 78293-000.

CONTRATADA: Senhora ROSEMEIRE ALVES PAULINO, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 878** - 2 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 567.***.*** - 20, residente e domiciliada na Avenida Adelícia Freitas S/N CEP 78.293-000, Distrito de Mote Castelo D’Oeste MT.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de GARI, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva MERCEDES FRANCISCO DE LIMA, que se encontra de atestado médico até dia 17/03/2023, assim sendo, surge a situação de excepcional interesse público.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada de 06/02/2023 a 07/03/2023, pagará a título de honorário a importância de R$ 1.438,74 (Mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), e de 08/03/2023 a 17/03/2023 R$ 479,58 ( Quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo um montante de: R$ 1.918,24 (Mil novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) cuja despesa será na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária

Cód. Reduzido:103

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041 – Melhoria da Produtividade da Educação Infantil

Projeto Atividade: 2074 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 17/03/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Rosemeire Alves Paulino.