CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Senhora DAIANE MOURA DA SILVA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o Nº 142**** - 6 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 996.***.*** – 20 residente e domiciliada na Rua João Carvalho nº 2061 neste Município de Glória D’ Oeste - MT, CEP 78.293-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, pelo que celebram entre si, este contrato de trabalho, conforme as cláusulas seguintes:

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSORA CLASSE C – Licenciada em LETRAS, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%.,em substituição a servidora efetiva JOELMA DE SOUZA CINTRA CARVALHO que se encontra de licença médica. Assim, surge a situação de excepcional interesse público.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada de 06/02/2023 a 07/03/2023, pagará a título de honorário o valor de: R$ 3.506,78 (Três mil quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos). Cuja despesa será na seguinte dotação:

Cód. Reduzido: 096

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2022 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 - Transferência do FUNDEB Impostos e Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 07/03/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Daiane Moura da Silva.