CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 1100***-0 SSP/MT e CPF/MF nº 722.***.***-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Senhora GERÔNIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, portadora do RG nº 184**** - 6 SSP/MT e do CPF nº 747.***.*** - 87 , residente e domiciliada na Rua Antônio Villacien, S/N,, neste Município de Glória D’Oeste - MT, CEP: 78.293-000, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATADA, pelo que celebram entre si, este contrato de trabalho, conforme as cláusulas seguintes :

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ZELADORA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, em substituição a servidora efetiva senhora MARLENE TEREZA BEZERRA, que se encontra em Desvio de Função. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.438,74 (Mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).

DO PRAZO: O presente Contrato tem o prazo de 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, iniciando – se em 06 de fevereiro de 2023, com termino previsto para 30 de junho de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada de 06/02/2023 a 07/03/2023, pagará a título de honorário o valor de R$ 1.438,74 (Mil, quatrocentos e trinta e oito reais, e setenta e quatro centavos). E de 08/03/2023 a 05/06/2023 o valor de R$ 4.316,22 (Três mil trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), e de 06/06/2023 a 30/06/2023 o valor de: R$ 1.198,75 (Mil cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Somando um montante de R$ 6.953,18 (Seis mil novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Cujas despesas serão nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária

Código Reduzido: 086

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Sub função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041 – Expansão e Melhorias da Educação Infantil

Projeto / Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil

Recurso: 2.1.500 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

Dotação Orçamentária

Cód. Reduzido:103

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041 – Melhoria da Produtividade da Educação Infantil

Projeto Atividade: 2074 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF.

VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 30/06/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Gerônima

Maria da Conceição.