CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Senhora REGIANE DE ASSIS PEREIRA, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o Nº 221**** - 9 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 037.***.*** - 81 residente e domiciliada no Município de São José dos Quatro Marcos, Estância Vieira, Zona Rural, CEP 78285-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, pelo que celebram entre si, este contrato de trabalho, conforme as cláusulas seguintes:

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSORA CLASSE C – PEDAGOGA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%., em substituição a servidora efetiva CRISTIANE NUNES DA SILVA que se encontra de atestado médico. Assim, surge a situação de excepcional interesse público.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada de 06/02/2023 a 17/02/2023, pagará a título de honorário o valor de: R$ 1.402,71 (Mil quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos). Cuja despesa será na seguinte dotação:

Cód. Reduzido: 096

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Sub função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2022 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 30%

Recurso: 2.1.540 - Transferência do FUNDEB Impostos e Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 17/03/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Regiane de Assis Pereira.