ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2023 EM RAZAO DE VALOR
9 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Departamento de Compras, torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 012/PGM/2022, o Procedimento Administrativo nº023/COMPRADIRETA/SAD/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS NO CENTRO CULTURAL ( 05 - FONTE CHAVEADA CFTV 12V 2A 5.5MM , 05 - FONTE CHAVEADA CFTV 12V 2A 5.5M, 01 - KIT 12 PALHETAS NIG 1MM, 20 - JOGO DE CORDA VIOLÃO AÇO INOX COM 6 CORDAS, 10 - CAPOTRASTE VIOLÃO AÇO E NYLON, 10 - CLAVE DYM PROFISSIONAL, 04 - TRIPE PEDESTAL SUPORTE CAIXA SOM). O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 75, I E II, da Lei n. 14.133/2021, e Parecer Jurídico n.º 012/PGM/2022 e alterações posteriores. Tangará da Serra - MT, 08 de Fevereiro 2023. Eliane Simone Cristalino – Chefe Departamento de Compras.