ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
9 de Fevereiro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Aos 8 dias do mês de Fevereiro de 2023, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). , brasileiro(a), portador do R.G. n.º e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor V. AZZOLINI - COMERCIO DE ALIMENTOS | CNPJ 40.159.611/0001-00 |
| Endereço RUA CASCAVEL | Nº SN |
| Bairro CENTRO | |
| Cidade GAUCHA DO NORTE/MT | CEP 78875000 |
| Email COMERCIALAZZOLINI@HOTMAIL.COM | Telefone (66) 3582-1268 |
| Representante Legal | CPF |
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1 | 318 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO. | KG - QUILOGRAMA | 770,00 | 4,3900 | 3.380,30 | |
| 2 | 319 | CENOURA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO. | KG - QUILOGRAMA | 1100,00 | 3,9900 | 4.389,00 | |
| 3 | 322 | CHUCHU, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO. | KG - QUILOGRAMA | 1100,00 | 3,9900 | 4.389,00 | |
| 4 | 336 | BANANA MAÇÃ - EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG - QUILOGRAMA | 330,00 | 15,2200 | 5.022,60 | |
| 5 | 390 | FARINHA DE TRIGO, COMUM, TIPO 1 - OBTIDA DO TRIGO MOIDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO, MOFO E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL REFORCADO. | UN - UNIDADE | ALVALADE | 1320,00 | 6,6000 | 8.712,00 |
| 6 | 15365 | MELÃO – NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: MELÃO – NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR QUILO. | KG - QUILOGRAMA | 1540,00 | 8,8400 | 13.613,60 | |
| 7 | 16878 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. Detalhamento: TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. pct 1kg | UN - UNIDADE | SAFT INST | 150,00 | 1,9900 | 298,50 |
| 8 | 17483 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%. | UN - UNIDADE | UNIÃO | 660,00 | 2,8400 | 1.874,40 |
| 9 | 17502 | MAMÃO FORMOSA - OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISI Detalhamento: OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG - QUILOGRAMA | 2000,00 | 7,7500 | 15.500,00 | |
| 10 | 17508 | POLVILHO AZEDO FÉCULA DE MANDIOCA FERMENTADA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS Detalhamento: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | UN - UNIDADE | CAIPIRA | 20,00 | 14,8600 | 297,20 |
| 11 | 17527 | ACELGA GRANDE, UNIDADE Detalhamento: TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UN - UNIDADE | 660,00 | 9,8400 | 6.494,40 | |
| 12 | 17565 | QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO | KG - QUILOGRAMA | COMOV | 2200,00 | 56,3000 | 123.860,00 |
| 13 | 20272 | BATATA DOCE – LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS Detalhamento: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. | KG - QUILOGRAMA | 440,00 | 5,3900 | 2.371,60 | |
| 14 | 20298 | CARNE SUINA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: CARNE SUÍNA SEM OSSO, SEM PELE E SEM GORDURA, EM PEDAÇOS (CUBOS PEQUENOS) – congelada e fracionada em embalagens com no máximo 05 kg, sem provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. Deverá apresentar registro de origem animal no órgão competente (sim, sise ou sif) e demais dados exigidos pela legislação em vigor com comprovação por meio de nota fiscal emitida pelo estabelecimento fabricante. | KG - QUILOGRAMA | 440,00 | 19,4000 | 8.536,00 | |
| 15 | 20349 | CANELA EM PO, PACOTE CONTENDO 10 GRAMAS Detalhamento: CANELA, em pó, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, sãos e limpos, pardo amarelado ou marrom claro, com aspectos cheiros aromáticos e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote ou conforme legislação vigente. Acondicionado em plástico atóxico fechado e intacto, pesando 10 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 30,00 | 3,0000 | 90,00 |
| 16 | 20401 | AMENDOIM CRU - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO. | UN - UNIDADE | MIKA | 80,00 | 12,8000 | 1.024,00 |
| 17 | 20929 | COLORIFICO, EM PO FINO, DE COLORAÇAO VERMELHA (COLORAU), PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS Detalhamento: COLORIFICO - EM PO FINO,HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE | UN - UNIDADE | MIKA | 220,00 | 9,9000 | 2.178,00 |
| 18 | 23835 | AÇAFRÃO Detalhamento: AÇAFRÃO DA TERRA, condimento em pó fino, homogêneo, de cor amarelada ou avermelhada; acondicionado em saco plástico atóxico, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em plástico atóxico impermeável. Fornecimento em embalagem contendo 250 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 350,00 | 10,8000 | 3.780,00 |
| 19 | 23839 | ALHO, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: ALHO, graúdo do tipo comum, primeira qualidade, com cabeças inteiras, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em saco plástico atóxico, fornecimento por quilo. | KG - QUILOGRAMA | 440,00 | 22,9900 | 10.115,60 | |
| 20 | 23855 | MAÇÃ – NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENI Detalhamento: NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADA. | KG - QUILOGRAMA | 2530,00 | 10,9900 | 27.804,70 | |
| 21 | 23863 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA - POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACONDICIONADAS EM SACO Detalhamento: COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. | UN - UNIDADE | SEMPRE VIVA | 1100,00 | 8,3500 | 9.185,00 |
| 22 | 24194 | ABOBRINHA VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB Detalhamento: BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS. | KG - QUILOGRAMA | 550,00 | 7,4000 | 4.070,00 | |
| 23 | 24203 | NOZ MOSCADA MOIDA, PACOTE CONTENDO 05 GRAMAS Detalhamento: NOZ MOSCADA - em pó, constituída de amêndoas secas e moídas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isenta de fermentação, mofo e substâncias estranhas, acondicionado em pacote atóxico de 5 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 50,00 | 3,5000 | 175,00 |
| 24 | 24288 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,H Detalhamento: VINAGRE DE MAÇÃ, resultante da fermentação da maçã, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais, materiais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em embalagem plástica do tipo pet, com tampa inviolável, hermeticamente fechado, contendo de 750 mililitros. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | CASTELO | 200,00 | 7,5600 | 1.512,00 |
| 25 | 24351 | PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO | UN - UNIDADE | 440,00 | 11,9900 | 5.275,60 | |
| 26 | 28228 | CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, EM ISCAS OU CUBOS, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, EM ISCAS OU CUBOS, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | KG - QUILOGRAMA | 4400,00 | 37,4000 | 164.560,00 | |
| 27 | 28229 | ERVAS FINAS – ALECRIM, TOMILHO, MANJERICÃO, MANJERONA, ESTRAGÃO, SALSA E ORÉGANO. Detalhamento: ERVAS FINAS, tempero composto de alecrim, tomilho, manjericão, manjerona, estragão, salsa e orégano desidratados. De coloração, aspecto, cor, cheiro e sabor característicos e isento de materiais estranhos a sua espécie. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto ou conforme legislação vigente. Acondicionado em plástico atóxico fechado e intacto, pesando 8 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 200,00 | 3,1000 | 620,00 |
| 28 | 28231 | FARINHA PARA TAPIOCA - FECULA DE MANDIOCA HIDRATADA PRONTA PARA O PREPARO. NÃO CONTEM GLUTEN Detalhamento: FARINHA PARA TAPIOCA, fécula de mandioca hidratada pronta para o preparo. NÃO CONTEM GLUTEN. Fabricada a partir de matéria-prima limpa, isenta de matéria terrosa e parasitos. Não pode apresentar umidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em plástico transparente e atóxico, fechado e intacto, pesando 500 gramas. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 20,00 | 7,4000 | 148,00 |
| 29 | 28236 | PÃO DE FORMA – FATIADO, PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, LEITE, SAL, AÇÚCAR, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PE | UN - UNIDADE | VISCONDI | 1800,00 | 8,8500 | 15.930,00 |
| 30 | 28237 | PÃO DE FORMA INTEGRAL - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, AÇÚCAR, MARGARINA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E Detalhamento: PÃO DE FORMA, fatiado, produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela Anvisa. Deve ter boa qualidade com miolo macio e casca de cor dourada brilhante e homogênea, ser isento de matéria terrosa, parasitas e mofos. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Deve apresentar peso de aproximadamente 500 gramas cada unidade após assado. Apresentação em embalagens de polietileno, contendo data de fabricação e data de validade, procedência, informações nutricionais, sobre glúten e peso. Fabricante com Alvará Sanitário. Fornecimento por unidade. Validade mínima de 04 dias a contar do ato da entrega. | UN - UNIDADE | VISCONDI | 1200,00 | 11,6500 | 13.980,00 |
| 31 | 28239 | PERA – NACIONAL OU IMPORTADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: PERA – NACIONAL OU IMPORTADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | KG - QUILOGRAMA | 440,00 | 15,6800 | 6.899,20 | |
| 32 | 30182 | AVEIA EM FLOCOS PCT 500G Detalhamento: AVEIA EM FLOCOS - integral 100% natural, em flocos grossos, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em plástico transparente atóxico pesando 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, quantidade do produto, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 80,00 | 10,5900 | 847,20 |
| 33 | 31500 | POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO Detalhamento: - congelada, sem açúcar, sem corantes, sem conservantes, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas, com registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Acondicionadas em saco plástico atóxico transparente, pacote contendo 400 gramas. Fornecimento por unidade | UN - UNIDADE | SEMPRE VIVA | 880,00 | 9,9700 | 8.773,60 |
| 34 | 32575 | POLPA DE FRUTA - SABOR ABACAXI Detalhamento: POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI - congelada, sem açúcar, sem corantes, sem conservantes, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas, com registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Acondicionadas em saco plástico atóxico transparente, pacote contendo 400 gramas. Fornecimento por unidade. | UN - UNIDADE | SEMPRE VIVA | 1100,00 | 8,3500 | 9.185,00 |
| 35 | 33686 | LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO Detalhamento: LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO | UN - UNIDADE | HELOISA | 11000,00 | 6,7500 | 74.250,00 |
| 36 | 35192 | AÇÚCAR MASCAVO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99.3% P/P, SEM FERMENTAÇÃO FORNECIMENTO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILOGRAMA. Detalhamento: ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, MASCAVO,COM ASPECTO, COR , CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE,COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99.3% P/P,SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, SEM FERMENTACAO, ISENTOS DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO | UN - UNIDADE | MIKA | 330,00 | 18,9900 | 6.266,70 |
| 37 | 35207 | CANELA EM CASCA - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, PACOTE CONTENDO 10 GRAMAS. Detalhamento: CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE | UN - UNIDADE | MIKA | 30,00 | 2,9900 | 89,70 |
| 38 | 35242 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALAGEM CONTENDO 8 GRAMAS. Detalhamento: OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. | UN - UNIDADE | MIKA | 20,00 | 3,9000 | 78,00 |
| 39 | 35249 | MACARRÃO, COM OVOS, TIPO MASSA SECA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SÊMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO PESANDO 500 GRAMAS. Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN. | UN - UNIDADE | ADORALLE | 1650,00 | 4,1500 | 6.847,50 |
| 40 | 35251 | MILHO PARA CANJICA BRANCA, ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO PESANDO 500 GRAMAS. Detalhamento: MILHO DE CANJICA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | UN - UNIDADE | MIKA | 100,00 | 6,6900 | 669,00 |
| 41 | 35254 | ALFACE PROCESSADA - TIPO CRESPA, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ESTERILIZADA EM ATMOSFERA MODIFICADA, ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLÁSTICAS, BRANCAS, VAZADAS, HIGIENIZADA ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, FORNECIMENTO POR MAÇO. Detalhamento: ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, SUBSTANCIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS, UMIDADE EXTERNA ANORMAL E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM LOCAL ADEQUADO PARA TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E PROTEGIDAS DO SOL, CHUVA E UMIDADE. | UN - UNIDADE | 1100,00 | 6,8000 | 7.480,00 | |
| 42 | 35264 | PEIXE - FILE DE TILAPIA - CONGELADO, ISENTOS DE SUJIDADES, ESPINHAS, PARASITOS, DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDARIA E EMBALAGEM PRIMARIA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, FORNECIMENTO POR QUILO, Detalhamento: PEIXE - FILE DE TILAPIA CONGELADO PESANDO EM MEDIA 100 A 120G, INSENTOS DE SUJIDADES, ESPINHAS, PARASITOS, DEVERA SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDARIA E EMBALAGEM PRIMARIA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO ONDE DEVE CONSTAR PROCEDENCIA, FORNECEDOR, PESO LIQUIDO, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE | KG - QUILOGRAMA | CVALE | 440,00 | 49,9000 | 21.956,00 |
| 43 | 35280 | CEBOLA - CEBOLA ROXA - DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, TAMANHO E COLORACOES UNIFORMES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO Detalhamento: CEBOLA - CEBOLA ROXA - DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, TAMANHO E COLORACOES UNIFORMES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO | KG - QUILOGRAMA | 80,00 | 12,7500 | 1.020,00 | |
| 44 | 35285 | UVA - RED GLOB,NACIONAL,BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS Detalhamento: UVA - RED GLOB,NACIONAL,BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS | KG - QUILOGRAMA | 440,00 | 24,4300 | 10.749,20 | |
| 45 | 35288 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E SEM PARASITAS Detalhamento: FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E SEM PARASITAS | KG - QUILOGRAMA | CANÇÃO | 3300,00 | 14,7000 | 48.510,00 |
| 46 | 35851 | CHA - CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CAIXA 10 GRAMA Detalhamento: CHÁ DE CAMOMILA, flores e pedúnculos de camomila (Matricaria recutita L.) sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes e outros aditivos alimentares. Isento de mofo, sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote ou conforme legislação vigente. Acondicionado em plástico atóxico impermeável, fechado e intacto. Fornecimento em caixa com 10 sachês, envelopados individualmente, com 10 gramas cada caixa. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MARATA | 220,00 | 4,0500 | 891,00 |
| 47 | 36727 | OREGANO - NATURAL, NAO CONTEM GLUTEN - PACOTE 100 GRAMA Detalhamento: OREGANO - NATURAL, NAO CONTEM GLUTEN - PACOTE 100 GRAMA | UN - UNIDADE | MIKA | 80,00 | 10,5000 | 840,00 |
| 48 | 36996 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ, MISTURA EM PÓ PARA PREPARO DE ACHOCOLATADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DE PREPARO INSTANTÂNEO, CONTENDO AÇÚCAR E CACAU SOLÚVEL EM PÓ. ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO E SABOR DO Detalhamento: ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ, mistura em pó para preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais, de preparo instantâneo, contendo açúcar e cacau solúvel em pó. Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce próprio. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, quantidade do produto, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, modo de preparo e lote. Embalagem primaria própria e intacta, lata atóxico resistente, pesando 370 gramas. Produto similar (Toddy) Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | NESCAU | 550,00 | 8,7200 | 4.796,00 |
| 49 | 36997 | BICARBONATO DE SÓDIO, PARA APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, PÓ BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E SUJIDADES. A EMBALAGEM PESANDO 500 GRAMAS Detalhamento: BICARBONATO DE SÓDIO, para aplicação culinária em geral, pó branco, de primeira qualidade, isento de materiais estranhos e sujidades. A embalagem deve conter informações do produto e fornecedor, informações nutricionais, data de fabricação e validade, número do lote e peso. Embalagem em polietileno resistente, impermeável, transparente no centro para poder visualizar o produto interiormente, pesando 500 gramas. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 40,00 | 11,7700 | 470,80 |
| 50 | 37000 | BISCOITO DOCE - TIPO ROSQUINHA, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM PESANDO ATÉ 600 GRAMAS Detalhamento: BISCOITO doce - tipo rosquinha, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, livre de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricada a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de irregularidades em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados ou quebrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Acondicionado em plástico atóxico impermeável, fechado e intacto, pesando até 600 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | BELMA | 1320,00 | 8,5000 | 11.220,00 |
| 51 | 37001 | BISCOITO ÁGUA E SAL: OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABR PACOTE CONTENDO 600 GRAMAS Detalhamento: BISCOITO ÁGUA E SAL: obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, livre de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricada a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de irregularidades em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Acondicionado em plástico atóxico impermeável, fechado e intacto, pesando até 600 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | BELMA | 1100,00 | 10,8500 | 11.935,00 |
| 52 | 37002 | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 310 GRAMAS Detalhamento: EXTRATO DE TOMATE, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isento de sujidades e fermentação. Deve apresentar consistência de massa mole, cor vermelha, cheio e sabor característicos do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em lata de alumínio inoxidável contendo 310 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. As latas não deverão apresentar ferrugem ou estarem amassadas. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. Similar à marca “Elefante”. | UN - UNIDADE | ELEFANTE | 1650,00 | 5,7500 | 9.487,50 |
| 53 | 37003 | FFERMENTO QUIMICO, TIPO EM PÓ, COM COLORAÇÃO BRANCA, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCALCICO. ISENTO DE MOFO E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMEN. A EMBALAGEM PESANDO 250 GRAMAS, Detalhamento: FERMENTO QUIMICO, tipo em pó, com coloração branca, composto de pirofosfato acido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocalcico. Isento de mofo e qualquer substância nociva. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto ou conforme legislação vigente. Acondicionado em embalagem de plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, pesando 250 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | ROYAL | 660,00 | 10,3000 | 6.798,00 |
| 54 | 37006 | MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - MUCILON, TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ, AVEIA, MILHO E TRIGO, COMPOSTO DE CEREAIS, AÇÚCARES E VITAMINAS. LATA PESANDO 360 GRAMAS. Detalhamento: MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - MUCILON, tipo mingau de amido de arroz, aveia, milho e trigo, composto de cereais, açúcares e vitaminas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em lata pesando 360 gramas. | UN - UNIDADE | NESTLE | 110,00 | 11,5000 | 1.265,00 |
| 55 | 37010 | MORANGO - NACIONAL, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, FORNECIMENTO POR BANDEJA. Detalhamento: MORANGO - NACIONAL, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, FORNECIMENTO POR BANDEJA. | UN - UNIDADE | 110,00 | 12,7500 | 1.402,50 | |
| 56 | 37012 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. Detalhamento: FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. | KG - QUILOGRAMA | CANÇÃO | 4000,00 | 15,5800 | 62.320,00 |
Total: 774.233,40
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis.
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referência em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fábrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrentes da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.
11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -
Prefeito(a) Municipal
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V. AZZOLINI - COMERCIO DE ALIMENTOS
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MARCIELLY BATISTA TOSCANO LIMA
PORTARIA Nº 280/2021