Termo: Convenio Nº 005/2023/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro 2023, Valor Total: R$ 14.567,43 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 3.641,85 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 07/02/2023, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO CNPJ nº 25.047.977/0001-95.

Termo: Convenio Nº 003/2023/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023, Valor Total: R$ 16.302,90 (dezesseis mil, trezentos e dois reais e noventa centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 4.075,74 (quatro mil, setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 4.075,72 (quatro mil, setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 07/02/2023, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 007/2023/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023, Valor Total: R$ 12.413,60 (doze mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 3.103,40 (três mil, cento e três reais e quarenta centavos), Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 09/02/2023, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA CNPJ nº 20.213.784/0001-43.

Termo: Convenio Nº 004/2023/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023, Valor Total: R$ 4.417,56 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 1.104,39 (hum mil, sento e quatro reais e trinta e nove centavos), Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 07/02/2023, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.