ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2023 EM RAZAO DE VALOR
10 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através do Departamento de Compras, torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 012/PGM/2022, o Procedimento Administrativo nº023/COMPRADIRETA/SAD/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS NO CENTRO CULTURAL ( 05 - FONTE CHAVEADA CFTV 12V 2A 5.5MM , 05 - FONTE CHAVEADA CFTV 12V 2A 5.5M, 01 - KIT 12 PALHETAS NIG 1MM, 20 - JOGO DE CORDA VIOLÃO AÇO INOX COM 6 CORDAS, 10 - CAPOTRASTE VIOLÃO AÇO E NYLON, 10 - CLAVE DYM PROFISSIONAL, 04 - TRIPE PEDESTAL SUPORTE CAIXA SOM). O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 75, I E II, da Lei n. 14.133/2021, e Parecer Jurídico n.º 012/PGM/2022 e alterações posteriores. Tangará da Serra - MT, 09 de Fevereiro 2023. Eliane Simone Cristalino – Chefe Departamento de Compras.