PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

Extrato Termo de Cessão de Uso (Subcomodato) nº 002/2023 - Município de Carlinda / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTORES DA COMUNIDADE CANÁ.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal

n.º 1.269/2021.

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO (SUBCOMODATO) tem por objeto a cessão de uso de:

01 (UM) TRATOR 75 CV, com o seguinte número de Registro Patrimonial (RP) n.° 751561, conforme Termo de Cessão de uso n.° 080/SEAF/2017, matrícula n.° 49655.

01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA (TRATOR 75/110 CV), com o seguinte número de Registro Patrimonial (RP) n.° 751663, conforme Termo de Cessão de uso n.° 080/SEAF/2017, matrícula n.° 49665.

01 (UMA) GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS DE 24 POLEGADAS, MARCA BALDAN, com o seguinte número de Registro Patrimonial (RP) n.° 771819, conforme Termo de Cessão de Uso n.° 068/SEA/2018.

VIGÊNCIA: 08/02/2023 / 31/12/2024.