PORTARIA LEGISLATIVA Nº 035/2023
10 de Fevereiro de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT.
JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,
Considerando a alteração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itiquira-MT, em virtude da alternância de gestão,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica alterada a composição da Comissão Especial de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Itiquira, instituída pela PORTARIA LEGISLATIVA Nº 101/2022, passando a ser composta pelos servidores a seguir designados:
Felipe Douglas Santos Lucas, Matrícula 429;
Diego de Souza Paes, Matrícula 426;
Maria Roseny Farias Lima, Matrícula 435;
Alessandro Ferreira Gonzaga, Matrícula 434;
Camila Menezes Rodrigues da Silva Silveira, Matrícula 437;
Gilvana Cruz Nascimento Anicesio, Matrícula 004;
Maria Cristina Pereira Vieira, Matrícula 003;
Maria de Fátima Gomes da Silva, Matrícula 100;
Maico Alves Carvalho Campos, Matrícula 397; e
Flavia Castro Morais, Matrícula 447.
Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA LEGISLATIVA Nº 101/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
Registre-se
Publique-se
Itiquira-MT, 09 de fevereiro de 2023.
------------------------------------------------
Jose Carlos Batista
Presidente
Gestão 2023-2024