PORTARIA Nº 114 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 09/02/2023 a Sra. GILVANIA DE LIMA DO AMARAL, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 937439 SSP/MT e do CPF nº 595.080.941-68 da função de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Francisco Cruz" nomeada através da portaria nº 608/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 09 de fevereiro de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretario de Administração e Planejamento

JKO/pcm