O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. - Designar os Senhores abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o Termo de contrato.

I – Titular: EDIMAR EBERSON BORGES, servidor comissionado, admitido em 04/07/2022, nocargo de Coordenador, com matricula no RH nº. 2101, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; Suplente: ALYSSON DENARDI ANTONIASSI, servidor efetivo, admitida em 01/06/2004, nocargo de Professor, com matricula no RH nº. 361, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	CONTRATADO	OBJETO
15/2023	09/02/2023	GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME	Objeto do presente Contrato Aquisição de Equipamentos De ATI (Academias para Terceira Idade) e API (Academia para Primeira Idade, Playgrounds e Parquinhos)” de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Processo Licitatório n° 002/2023 do respectiva PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

Artigo 3º. –O prazo do presente contrato terá validade até 09 de fevereiro de 2024.

Artigo 4º. –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 10 de fevereiro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL