DECRETO Nº 029/2023

Fixa horário especial do expediente da Administração Pública Municipal durante o Festival de Verão e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Festival de Verão que ocorrerá no Município de Diamantino/MT, dos dias 09 a 12 de fevereiro de 2023,

CONSIDERANDO a colaboração de vários servidores municipais no evento,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica estabelecido o horário de expediente das 12h às 18h, nos dias 10.02.2023 (sexta-feira) e 13.02.2023 (segunda-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude do Festival de Verão do Município de Diamantino/MT.

Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 09 de fevereiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito de Diamantino