ATA REGISTRO DE PREÇO Nº5/2023
10 de Fevereiro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023.
No dia 03 de fevereiro do ano de 2023, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT , Estado de MATOGROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.199.966/0001-50 com sede à Avenida 29 de Setembro nº 244, Centro, Novo Santo Antônio - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-9, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2023, Processo Licitatório nº. 07/2023 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.
Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:
| Código | Nome da empresa | Itens |
| 764 | JANAINA BELEM MARINHO | 221 |
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: 7.892/2013 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a
seguir estabelecidas:
| Empresas | CNPJ/CPF | Nome do representante | CPF |
| JANAINA BELEM MARINHO | 25.023.708/0001-99 | JANAINA BELEM MARINHO | 051.342.471-70 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Fornecedor: JANAINA BELEM MARINHO.
| Item | Descrição | MARCA | Quant | Unidade | Valor Unit | Valor Total |
| 1 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | OURO LESTE | PCT | 500 | R$ 27,50 | R$ 13.750,00 |
| 2 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES, MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. ACONDIOCIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 HG. | UNIÃO | KG | 300 | R$ 10,40 | R$ 3.120,00 |
| 3 | ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPO SEM FARINHA EM SUA FORMULAÇÃO COM 500 GRAMAS | MUKY | PCT | 660 | R$ 10,50 | R$ 6.930,00 |
| 4 | ÓLEO DE SOJA OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIASESTR | LIZA | LT | 2000 | R$ 10,20 | R$ 20.400,00 |
| 5 | SAL REFINADO IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA SDESUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG. | PIRAMIDS | KG | 200 | R$ 2,30 | R$ 460,00 |
| 8 | SAL GROSSO IODADO PACOTE COM 1 KG DATA DE VALIDADE MÍNIMA 24 MESES DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR | LEBRE | KG | 100 | R$ 3,30 | R$ 330,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 800 GRAMAS. | RANCHEIRO | PCT | 150 | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| 10 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA DE SABOR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS TEXTURA CROCANTE ACONDICIONADOEM EMBA | DALLAS | PCT | 1500 | R$ 9,50 | R$ 14.250,00 |
| 11 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ CONTENDO 100G GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE | ROYAL | UND | 740 | R$ 4,30 | R$ 3.182,00 |
| 12 | MILHO PARA PIPOCA DE 1ª QUALIDADE BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, CLASSE AMARELO , ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP, PACOTE DE 500 GRAMAS. | MIKA | PCT | 850 | R$5,50 | R$ 4.675,00 |
| 13 | GELATINA DE SABORES VARIADOS CONTENDO NO MÍNIMO 45 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABR | APTI | UND | 800 | R$ 1,80 | R$ 1.440,00 |
| 14 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAMCRACKER DE TEXTURACROCANTE COM ODOR SABOR E COR CARACTERÍSTICOSACONDICION | DALLAS | PCT | 2450 | R$ 12,00 | R$ 29.400,00 |
| 15 | MILHO PARA CANJICA GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉ | MIKA | PCT | 500 | R$ 3,70 | R$ 1.850,00 |
| 16 | FUBÁ DE MILHO SIMPLES, DO GRAO DE MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ISENTI DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500 GR. | MIKA | UND | 1400 | R$ 3,20 | R$ 4.480,00 |
| 17 | CALDO DE GALINHA CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 02 TABLETES. | ARISCO | UND | 200 | R$ 1,50 | R$ 300,00 |
| 18 | CALDO DE CARNE CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGERM APROPRIADA. | ARISCO | UND | 260 | R$ 2,10 | R$ 546,00 |
| 19 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO APROXIMADAMENTE 40 GR. | MIKA | PCT | 580 | R$ 5,60 | R$ 3.248,00 |
| 20 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG. | CIPIRU | PCT | 1390 | R$ 10,20 | R$ 14.178,00 |
| 21 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, CONTENDO NO MÍNIMO 230G. | MOCOCA | UND | 1150 | R$ 4,15 | R$ 4.772,50 |
| 22 | LEITE CONDENSADO TRADICIONAL CONTENTO NO MÍNIMO 270 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FAB | MOCOCA | UND | 1000 | R$ 8,10 | R$ 8.100,00 |
| 23 | ERVILHA REIDRATADAS EM CONSERVA EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA | OLÉ | UND | 350 | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| 24 | AMENDOIM CRÚ CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE | PINDUCA | PCT | 300 | R$ 14,50 | R$ 4.350,00 |
| 26 | MARGARINA VEGETAL TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65 COM SAL EMBALAGEM DE 1KG CONTENDO A IDENTIFICAÇ | CREMOSY | UND | 1530 | R$ 21,40 | R$ 32.742,00 |
| 28 | GENGIBRE RAIZ FRESCA IN NATURA APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO TRANSPORTE EM | GENGIBRE | KG | 640 | R$ 14,00 | R$ 8.960,00 |
| 29 | OVO BRANCO DE GALINHA PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA TIPO GRANDE 50G ÍNTEGRO TAMANHO UNIFORME E COR | BRANCO | DZ | 4000 | R$ 9,70 | R$ 38.800,00 |
| 30 | CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SÃ COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTAD | CEBOLA | KG | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| 31 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, | ALHO COIXIR | KG | 500 | R$ 27,90 | R$ 13.950,00 |
| 32 | BATATA TIPO INGLESA BATATINHA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES FISICAS OU MECANICA. | INGLESA | KG | 900 | R$ 7,70 | R$ 6,930,00 |
| 33 | MAÇA TIPO GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | NACIONAL | KG | 1650 | R$ 14,40 | R$ 23.760,00 |
| 34 | BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS OU MECANICO ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | NANICA | KG | 1360 | R$ 6,80 | R$ 9.248,00 |
| 35 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70 DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS CASCA INTEGRA ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, TAMANHO E MATURAÇÃO UNIFORME. | LARANJA RIO | KG | 2500 | R$ 3,50 | R$ 8.750,00 |
| 36 | ABACAXI TIPO PEROLA COM 70 DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS CASCA INTEGRA PESO POR UNIDADE DE | PEROLA | KG | 160 | R$ 9,90 | R$ 1.584,00 |
| 37 | TOMATE SALADA, DE BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS DE LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURA E CORTES. | LONGA VIOLU | KG | 1700 | R$ 11,55 | R$ 19.635,00 |
| 38 | CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA E FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FIRME FISICA OU MECANICAS. | LAVOURA GRANDE | KG | 650 | R$ 4,80 | R$ 3.120,00 |
| 40 | REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCAS E SÃ ÓTIMA QUALIDADE COMPACTO FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORMEAROMA COR E | VERDE | KG | 200 | R$ 5,05 | R$ 1.010,00 |
| 41 | CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ ÓTIMA QUALIDADE COMPACTO FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, SEM DANOS FISICO E MECANICA. | CHUCHU | KG | 100 | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 42 | BETERRABA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. | BETERRABA | KG | 700 | R$ 5,00 | R$ 3.500,00 |
| 44 | QUEIJO TIPO MUSSARELA FRESCO REFRIGERADO CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA EMBALADAS EM S | CLASSICA | KG | 200 | R$ 49,500 | R$ 9,900,00 |
| 45 | LEITE INTEGRAL SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 55G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO COR AR | HELOISA | LT | 1500 | R$ 8,85 | R$ 13.275,00 |
| 46 | TEMPERO TIPO SAZON PARA (CARNE, FRANGO, FEIJAO E ARROZ) OU SIMILAR EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 9 G POR SACHE,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM EMBALAHEM APROPRIADA. | SAZON | PCT | 130 | R$ 4,95 | R$ 643,50 |
| 47 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VIDRO ESCURO CONTENDO 500 ML | SERRA | UND | 200 | R$ 26,55 | R$ 5.310,00 |
| 48 | BATATA DOCE DE BOA QUALIDADE EMBALAGEM TRANSPARENTE E ETIQUETA DE PESAGEM | DOCE ROXA | KG | 200 | R$ 5,45 | R$ 1.090,00 |
| 49 | CANELA EM CASCA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE APROXIMADAMENTE 30G | CANELA | SC | 200 | R$ 7,15 | R$ 1.430,00 |
| 50 | FARINHA DE MANDIOCA , TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADE, CLASSE BRANCA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. | PINDUCA | KG | 900 | R$ 14,60 | R$ 13.140,00 |
| 51 | LIMÃO IN NATURA TAITI MÉDIO, EM ESTADO DE MATURAÇÃO ADEQUADO, CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS, FIRME SEM MACHUCADOS, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. | TAITI | KG | 160 | R$ 6,50 | R$ 1.040,00 |
| 52 | MANDIOCA OU AIPIM IN NATURA TENRO MACIO GRAÚDO PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, CORTE EM TOLETE, APROXIMADAMENTE 6 A 8 CM DE COMPRIMENTO, CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA DE APROXIMADAMENTE 1KG. . | PAI E FILHO | KG | 700 | R$ 7,65 | R$ 5.355,00 |
| 53 | MELÃO DE 1ª QUALIDADE AMARELO CASCA SÃ FIRME SEM RACHADURAS SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | PAPAIA | KG | 500 | R$ 15,45 | R$ 7.725,00 |
| 54 | ORÉGANO DESIDRATADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE CONTENDO 20G COM IDENTIFICAÇÃO NA E | QUITANO | PCT | 200 | R$ 4,95 | R$ 990,00 |
| 56 | SUCO CONCENTRADO CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA SABOR DE CAJU CONTENDO SUCO CONCENTRADO | DA FRUT | UND | 500 | R$ 6,10 | R$ 3.050,00 |
| 57 | UVA ITÁLIA OS CACHOS DEVEM ESTAR BEM CHEIOS COM BAGAS FIRMES E LISAS DE COR E TAMANHO APROPRIADOS PA | REAL | KG | 600 | R$ 23,20 | R$ 13.920,00 |
| 59 | LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA 200 ML. | IMPERIAL | FR | 180 | R$ 4,95 | R$ 891,00 |
| 60 | DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE PESSEGO, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, COZIDO COM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO,COR E SABOR PROPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORACOES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | GB | UND | 80 | R$ 14,60 | R$ 1,168,00 |
| 61 | TEMPERO BAIANO COMPOSTO POR OREGANO, ACAFRAO, COENTRO, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO. | CONDIMENTOS | UND | 170 | R$ 6,30 | R$ 1.071,00 |
| 62 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO 100 PURO, ISENTA DE SUJIDADE, EMBALAGEM COM 1 KG. | ROSA BRANCA | PCT | 1350 | R$ 7,20 | R$ 9.720,00 |
| 63 | FRANGO SEMI PROCESSADO INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO. | FRIATO | KG | 1440 | R$ 14,95 | R$ 21,528,00 |
| 64 | SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNC | ESTRELA | KG | 200 | R$ 17,80 | R$ 3.560,00 |
| 65 | FRANGO PROCESSADO - EM PECA, NAO TEMPERADO, TIPO COXA-SOBRECOXA, CONTEUDO CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO , INSPECIONADO PELO SIF. | MAROMBI | KG | 550 | R$ 18,85 | R$ 10.367,50 |
| 66 | PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO EMBALAGEM INTACTA NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO D | LAR | KG | 800 | R$ 23,75 | R$ 19.000,00 |
| 67 | CHA - CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORES, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, EMBALAGEM DE APROPRIADA. | MIKA | CX | 200 | R$ 4,35 | R$ 870,00 |
| 69 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | DOCEDIA | PCT | 3510 | R$ 9,25 | R$ 32.467,50 |
| 70 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO, VIDRO DE 500 GR. | LA VIOLETRA | UND | 730 | R$ 12,10 | R$ 8.833,00 |
| 71 | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G PRODUTO INSTANTANEO | MARATA | PCT | 300 | R$ 6,45 | R$ 1.935,00 |
| 72 | BOMBOM DE CHOCOLATE COBERTURA EXTERNA CHOCOLATE BRANCO RECHEIO DE CHOCOLATE PRETO TIPO OURO BRANCO O | ARCO | SC | 500 | R$ 59,00 | R$ 29.500,00 |
| 73 | CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 30 GR. | MIKA | PCT | 850 | R$ 6,00 | R$ 5.100,00 |
| 74 | MAIONESE 500G AGUA OLEO VEGETAL OVOS PASTEURIZADOS AMIDO MODIFICADO VINAGRE AÇUCAR SAL SUCO DE LIMÃO | ARISCO | UND | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 75 | REFRIGERANTE A BASE DE COLA EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS DE 1ª QUALIDADE | PEPSI | UND | 1000 | R$ 11,75 | R$ 11.750,00 |
| 76 | REFRIGERANTE SABOR VARIADO EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS 1ª QUALIDADE. | BARÉ | UND | 100 | R$ 7,45 | R$ 745,00 |
| 77 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ SADIAS FRESCAS SEM DANIFICAÇÕES | CABUCTHA | KG | 610 | R$ 6,50 | R$ 3.965,00 |
| 78 | UVA PASSA OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA, S/CAROSO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E AÇUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE 200 GR. | LA VIOLETERA | PCT | 460 | R$ 9,65 | R$ 4.439,00 |
| 79 | SUCO DE CAIXINHA 1 LITRO SUCO CONCENTRADO DE BOA QUALIDADE EMBALADO EM CAIXA TETRA PACK SABORES VARIADOS | MARATA | UND | 500 | R$ 7,20 | R$ 3.600,00 |
| 80 | BANANA MAÇA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICA CASCA INTEGRA | MAÇA | KG | 1000 | R$ 11,50 | R$ 11.500,00 |
| 81 | DOCE DE LEITE- TIPO CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E AÇUCAR, ACONBDICIONADO EM LATA DE 500 GRAMAS. | TRIANGULO | UND | 390 | R$ 13,50 | R$ 5.265,00 |
| 83 | ABACATE QUINTAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | ABACATE | KG | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| 84 | REQUEIJAO TIPO CREMOSO PARA CULINARIO EM EMBALAGEM 200 GR CATUPIRY DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR | CREMILLE | PCT | 400 | R$ 10,10 | R$ 4.040,00 |
| 85 | FARINHA DE ROSCA SECA FINA LIGEIRAMENTE TORRADA DE COR AMARELADA ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS. COM 500 GRAMAS. | EDORA | UND | 340 | R$ 9,55 | R$ 3.247,00 |
| 89 | CHA DE HORTELA CONTENDO 10 SACHES COM 10 G VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | MIKA | CX | 700 | R$ 3,90 | R$ 2.730,00 |
| 90 | FARINHA DE MILHO TIPO BIJU DE 1ª QUALIDADE EMBALADA EM SACO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 500 G NO | SINHA | PCT | 800 | R$ 6,70 | R$ 5.360,00 |
| 91 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | OVOS VERMELHOS | UND | 1800 | R$ 0,85 | R$ 1.530,00 |
| 92 | MARGARINA VEGETAL TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65 COM SAL EMBALAGEM DE 500 GRAMAS CONTENDO A IDEN | DELICIA | FR | 1000 | R$ 10,75 | R$ 10.750,00 |
| 94 | OLEO COMESTIVEL DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONDIC IONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML. | LIZA | UND | 450 | R$ 10,30 | R$ 4.635,00 |
| 95 | CEBOLA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, SEM PERFURAÇOES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | CEBOLA | KG | 80 | R$ 9,55 | R$ 764,00 |
| 97 | BATATA PALHA | YOKA | PCT | 200 | R$ 7,45 | R$ 1.490,00 |
| 98 | SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA 500 ML | DA FRUTA | GF | 730 | R$ 8,35 | R$ 6.095,50 |
| 100 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO | NINFO | PCT | 2400 | R$ 10,90 | R$ 26.160,00 |
| 102 | CHA DE CAMOMILA CONSTITUI DE FLORAIS INTEIROS DE VEGETAIS | MIKA | PCT | 550 | R$ 4,10 | R$ 2.255,00 |
| 103 | CHA DE ERVA DOCE CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS | MIKA | PCT | 450 | R$ 4,10 | R$ 1.845,00 |
| 105 | LEITE ZERO LACTOSE UHT 1 LT SEMIDESNATADO | PIRACANJUBA | LT | 150 | R$ 10,10 | R$ 1.515,00 |
| 106 | SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA EM GARRAFA PET 500 ML | DA FRUTA | GF | 680 | R$ 8,10 | R$ 5.508,00 |
| 107 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, FRASCO DE 750 ML. | CASTELO | UND | 50 | R$ 7,50 | R$ 375,00 |
| 109 | MILHO DE CANJICA - TIPO 1, NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. | MIKA | PCT | 200 | R$ 4,70 | R$ 940,00 |
| 110 | CAFE PACOTE DE 250 GR | FAZENDA | UND | 4150 | R$ 9,85 | R$ 40,877,50 |
| 112 | ACAFRAO, CURCUMA EM PO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 30GR. | MIKA | PCT | 620 | R$ 5,60 | R$ 3.472,00 |
| 113 | CONDIMENTO PARA CHA DIVERSOS SABORES APROX. 30G | MIKA | UND | 500 | R$ 7,70 | R$ 3,850,00 |
| 114 | EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DO TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, ACONDICIONADO EM LATA FECHADA COM 350G. | BANARE | UND | 1700 | R$ 4,40 | R$ 7.480,00 |
| 115 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, FORMATO FINO TIPO ESPAGUETE, VITAMINADA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS. | AMELIA | PCT | 460 | R$ 4,95 | R$ 2.277,00 |
| 116 | LEITE EM PO INSTANTANIO- COM TEOR DE MATERIA GORDA MENOR QUE 26%, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINADO, PACOTE DE 500 GRAMAS. | MERILI | UND | 1090 | R$ 20,50 | R$ 22,345,00 |
| 117 | COCO RALADO -AMENDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO, EM PACOTES 250 GRAMAS | INDIANO | UND | 300 | R$ 8,30 | R$ 2.490,00 |
| 118 | SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO SABOR DIVERSOS EMBALAGEM COM 500 ML. | DA FRUT | UND | 1300 | R$ 8,10 | R$ 10.530,00 |
| 120 | ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM PACOTE DE 50 GR. | MIKA | PCT | 270 | R$ 6,20 | R$ 1.674,00 |
| 121 | COLORIFICO EM PO HOMOGENO, OBTIDOS POR FRUTOS MADUROS, LIMPO, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO AMARELA. PCT 50 GRAMAS | MIKA | PCT | 150 | R$ 5,40 | R$ 810,00 |
| 122 | BALA DE FRUTA, DURA, SACO PLASTICO DE 1KG | BALAS | SC | 1020 | R$ 13,00 | R$ 13.260,00 |
| 123 | TOUCINHO DEFUMADO- (BACON) PREPARADO COM CARNE CURADA DE SUINO DEFUMADO, SEM COSTELA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | BACON | KG | 540 | R$ 36,30 | R$ 19.710,00 |
| 124 | BANANA COMPRIDA EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPAS FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | PRATA | KG | 660 | R$ 7,45 | R$ 4,917,00 |
| 125 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GR. | INDICANO | PCT | 180 | R$ 5,10 | R$ 918,00 |
| 126 | COLORIFICO EM PO HOMOGENO, OBTIDOS POR FRUTOS MADUROS, LIMPO, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO AMARELA. PCT 50 GRAMAS | MIKA | UND | 40 | R$ 5,40 | R$ 216,00 |
| 127 | ERVA DOCE - EM GRAO, OBTIDA DE DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DE ESPECIME DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTACAO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE AUSENCIA DE SUJIDADES,PARAZITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONFORME NTA-57(DEC.12486,DE 20/10/78) | MIKA | UND | 500 | R$ 6,50 | R$ 3.250,00 |
| 128 | PIMENTA DO REINO GRAO PACOTE COM 50 GRAMAS | MIKA | UND | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 129 | LOURO EM FOLHAS SECAS PACOTE COM 8 GRAMAS | BONARE | PCT | 20 | R$ 2,90 | R$ 58,00 |
| 130 | MASSA ALIMENTICIA- TIPO SECA PARA MACORRONADA FORMATO ESPAGUETE . PACOTE COM 500 GRAMAS. | AMELIA | PCT | 200 | R$ 5,30 | R$ 1.060,00 |
| 131 | MAMAO PAPAYA DE PEIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | FORMOSA | KG | 1000 | R$ 10,80 | R$ 10.800,00 |
| 132 | MILHO VERDE EM CONSERVA. LATA DE 200 GRAMAS | BONARE | LAT | 1000 | R$ 4,15 | R$ 4.150,00 |
| 133 | MASSA ALIMENTICIA- TIPO SECA PARA MACORRONADA FORMATO PARAFUSO . PACOTE COM 500 GRAMAS. | AMELIA | PCT | 160 | R$ 5,10 | R$ 816,00 |
| 134 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU A BASE DE ARROZ ( MUCILON) CONTENDO VITAMINAS E SAIS. LATA COM 500 GR. | NESTLE | UND | 150 | R$ 19,80 | R$ 2.970,00 |
| 135 | PALMITO EM CONSERVA, DE ACAI, EM VIDRO DE 550 GRAMAS | CLASSIC | UND | 340 | R$ 20,40 | R$ 6.936,00 |
| 136 | CORTES DE FRANGO SEMI-PROCESSADO- TIPO CAXINHA DA ASA COM OSSO, COM ASOPECTO, COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | SADIA | KG | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 137 | PIRULITO COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO, PACOTE 50 UNIDADE. | BIG | PCT | 870 | R$ 13,50 | R$ 11.745,00 |
| 138 | REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA, GARRAFA DE 2 LITROS. | SUKITA | UND | 800 | R$ 8,00 | R$ 6.400,00 |
| 139 | REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, GARRAFA DE 2 LITROS | BARE | UND | 1000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 140 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, VAGEM, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA, SELECIONADA, HIGIENIZADA , CORTE EM CUBOS, FIRME E INTACTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR. | QUERO | LAT | 600 | R$ 5,10 | R$ 3,060,00 |
| 142 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO - SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR. CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | LUNAR | PCT | 600 | R$ 7,40 | R$ 4.440,00 |
| 146 | FARELO DE AVEIA - CAMADA EXTERNA DO GRAO DE AVEIA RETIRADO ATRAVES DE PROCESSO DE REFINO, FICO EM FIBRAS SOLUVEIS, 100% INTEGRAL E NATURAL, PACOTE DE 200 GR. | NESTLE | PCT | 200 | R$ 5,65 | R$ 1.130,00 |
| 147 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO- TIPO BOLACHA, SEM LACTOSE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. PACOTE 400GR. | RANCHEIRO | UND | 900 | R$ 8,00 | R$ 7.200,00 |
| 148 | FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO, PRE- COZIDA, OBTIDA DO GRAO DO MILHO, TORRADA E PENEIRADA, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT 500 GR. | BOM NO MILHO | UND | 1360 | R$ 3,50 | R$ 4.760,00 |
| 149 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, DE 100 GR. | FRUT BELO | UND | 1500 | R$ 2,50 | R$ 3.750,00 |
| 150 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | FRUT BELO | UND | 1500 | R$ 2,30 | R$ 3,450,00 |
| 151 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | FRUT BELO | UND | 1500 | R$ 5,15 | R$ 7.725,00 |
| 152 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ABACAXI,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | FRUT BELO | UND | 2750 | R$ 2,30 | R$ 6.325,00 |
| 153 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | FRUT BELO | UND | 1300 | R$ 3,35 | R$ 4.355,00 |
| 156 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, EMBALAGEM DE 100 GR. | MIKA | PCT | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 157 | COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON, EM CONSERVA, IMERSO EM AGUA E SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COR E TAMANHO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, SEM SUJIDADES, LIVRE DE PARASITAS E OUTROS FUNGOS. | CAMPOS BELOS | UND | 160 | R$ 12,70 | R$ 2.032,00 |
| 158 | CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 30 GR. | CONDIMENTOS | PCT | 650 | R$ 8,20 | R$ 5.330,00 |
| 159 | CONDIMENTO PARA CHA DO TIPO CANELA EM PO DE 30G | MIKA | PCT | 600 | R$ 7,05 | R$ 4.230,00 |
| 160 | CONDIMENTO PARA CHA DO TIPO ERVA DOCE DE 30G | MIKA | PCT | 600 | R$ 4,85 | R$ 2.910,00 |
| 161 | CONDIMENTO PARA CHA DO TIPO CAMOMILA DE 30G | MIKA | PCT | 600 | R$ 5,80 | R$ 3.480,00 |
| 162 | CONDIMENTO PARA CHA DO TIPO CRAVO DA INDIA DE 30G | CONDIMENTO | PCT | 600 | R$ 9,20 | R$ 5,520,00 |
| 164 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO - SABOR DE UVA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 450 | R$ 6,7500 | R$ 3.037,50 |
| 165 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 150 | R$ 8,10 | R$ 1.215,00 |
| 166 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 550 | R$ 8,10 | R$ 4.455,00 |
| 167 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE MARACUJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 450 | R$ 7,8000 | R$ 3.510,00 |
| 168 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE GOIABA COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 150 | R$ 6,60 | R$ 990,00 |
| 169 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE CAJU, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | DA FRUTA | UND | 680 | R$ 5,85 | R$ 3.978,00 |
| 170 | PEITO DE FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS, CONGELADO, PEITO COM OSSO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PESO KG. | LAR | KG | 350 | R$ 21,0000 | R$ 7.350,00 |
| 171 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. | NACIONAL | KG | 424 | R$ 27,90 | R$ 11.829,60 |
| 172 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG. | UNIAO | PCT | 510 | R$ 26,00 | R$ 13,260,00 |
| 174 | BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | MACA | KG | 760 | R$ 11,90 | R$ 9.044,00 |
| 175 | BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | TERRA | KG | 100 | R$ 10,10 | R$ 1.010,00 |
| 177 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE LEITE, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE 400 GRAMAS. | LIANE | UND | 150 | R$ 11,25 | R$ 1.687,50 |
| 178 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 400 GRAMAS. | LIANE | UND | 750 | R$ 9,65 | R$ 7.237,50 |
| 180 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO FRASCO 500 G | LAVIOTERRA | FR | 80 | R$ 12,95 | R$ 1.036,00 |
| 181 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG | MONALISA | KG | 100 | R$ 9,05 | R$ 905,00 |
| 182 | BATATA BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS- TIPO PALHA | CLAUMOR | PCT | 100 | R$ 10,90 | R$ 1.090,00 |
| 184 | CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM PO. | ARISCO | UND | 60 | R$ 1,9000 | R$ 114,00 |
| 185 | CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE | MIKA | UND | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 186 | CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, MAXIMO DE PUREZA, MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESP ECIE | MIKA | UND | 50 | R$ 6,40 | R$ 320,00 |
| 189 | CHOCOLATE - AO LEITE,TIPO GRANULADO,PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU.,MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS,EMBALADO EM SACO 400 G | CLAUMOR | UND | 40 | R$ 10,50 | R$ 420,00 |
| 190 | COLORIFICO EM PO HOMOGENO, OBTIDOS POR FRUTOS MADUROS, LIMPO, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHA. PCT 50 GRAMAS | TRINK | UND | 40 | R$ 3,95 | R$ 158,00 |
| 191 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES | MIKA | PCT | 100 | R$ 8,0000 | R$ 800,00 |
| 192 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, APRESENTANDO PESO DRENADO DE APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS | OLÉ | LAT | 110 | R$ 3,65 | R$ 401,50 |
| 193 | FARINHA DE MANDIOCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, ATOXICO. | PANTANAL | KG | 200 | R$ 15,50 | R$ 3.100,00 |
| 194 | FUBA DE MILHO - FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO,DE COR AMARELA,COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS,COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | DIODORA | PCT | 120 | R$ 3,60 | R$ 432,00 |
| 196 | LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA | PERA | KG | 300 | R$ 3,90 | R$ 1.170,00 |
| 198 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | TRIANGULO | UND | 600 | R$ 9,30 | R$ 5.580,00 |
| 199 | CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO. | NACIONAL | KG | 300 | R$ 12,20 | R$ 3.660,00 |
| 200 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT DE 125 GRAMAS. | SAFT | UND | 50 | R$ 11,75 | R$ 587,50 |
| 201 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SODIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEWM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GRAMAS. | SAFT | UND | 150 | R$ 7,20 | R$ 1.080,00 |
| 202 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | PERDIGÃO | KG | 60 | R$ 30,10 | R$ 1.806,00 |
| 203 | LINGUICA - FRESCAL, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | EXCELENCIA | KG | 80 | R$ 27,60 | R$ 2.208,00 |
| 205 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORACAO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS | PAI E FILHO | KG | 160 | R$ 8,2667 | R$ 1.322,67 |
| 206 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, ADICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS, EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL 500 GRAMAS. | CLAYBON | KG | 40 | R$ 11,15 | R$ 446,00 |
| 207 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 500 GRAMAS. | CLAYBON | PT | 40 | R$ 11,15 | R$ 446,00 |
| 208 | MACA - GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | CEPI | KG | 200 | R$ 13,20 | R$ 2.640,00 |
| 210 | MELAO - ESPANHOL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | CEPI | KG | 160 | R$ 8,8000 | R$ 1.408,00 |
| 215 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, FRASCO 900 ML | CONCORDIA | UND | 400 | R$ 10,50 | R$ 4.200,00 |
| 216 | OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PACOTE 20 GRAMAS | BONARE | PT | 190 | R$ 4,60 | R$ 874,00 |
| 217 | OVO - DE GALINHA,BRANCO,GRANDE,ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS | BRANCO | UND | 1100 | R$ 0,8667 | R$ 953,37 |
| 218 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - FILE DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, 1 KG | LAR | KG | 200 | R$ 27,40 | R$ 5.480,00 |
| 219 | PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO , EMBALAGEM 50 G. | MIKA | UND | 370 | R$ 6,35 | R$ 2.349,50 |
| 222 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE APROXIMADAMENTE 45 GRAMAS. | SOL | UND | 600 | R$ 1,95 | R$ 1.170,00 |
| 223 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR SEM SABOR, INCOLOR, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM 2 PACOTES DE 12 GRAMAS CADA, EMBALADO EM CAIXA | SOL | UND | 100 | R$ 4,95 | R$ 495,00 |
| 226 | QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO. | CLASSICO | KG | 610 | R$ 51,40 | R$ 31.354,00 |
| 228 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA, SACARINA, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEINA, CORANTE, CARAMELO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS. | PEPSI | UND | 600 | R$10,30 | R$ 6,180,00 |
| 229 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA, AGUA GASEIFICADA, AROMA NATURAL, MENOS DE 1,5KCAL, CORANTES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 2 LITROS | SUKITA | UND | 600 | R$ 7,60 | R$ 4.560,00 |
| 230 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. | BRANCO | KG | 460 | R$ 5,65 | R$ 2.599,00 |
| 231 | REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES | VERDE | KG | 160 | R$ 6,25 | R$ 1.000,00 |
| 232 | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO, EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO, COPO 200 GRAMAS | CREMILLE | PT | 410 | R$ 11,25 | R$ 4.612,50 |
| 234 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG | GARÇA | SC | 60 | R$ 2,45 | R$ 147,00 |
| 235 | SALSICHA - HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC | ESTRELA | KG | 550 | R$ 17,45 | R$ 9.597,50 |
| 236 | SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: AGUA, ACUCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ESTABILIZANTES GOMA GUAR E ACETATO ISOBUTIRATO DE SACAROSE. | DA FRUTA | CX | 480 | R$ 6,80 | R$ 3.264,00 |
| 237 | EMPERO - COMPLETO, OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIAIS E DE OUTROS INGREDIENTES, FERMENTADOS OU NAO, PARA AGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, COMPOSTO DE SAL, ALHO, CEBOLINHA, CEBOLA, SALSINHA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, SEM CONTER PIMENTA EM SUA COMPOSICAO, COM ASPECTO DE MASSA HOMOGENEA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCARALTERACOES DO ALIMENTO, EMBALADO EM BALDE DE POLIETILENO ATOXICO FECHADO HERMETICAMENTE COM PESO LIQUIDO DE 1KG | CUIABANO | UND | 150 | R$ 9,7000 | R$ 1.455,00 |
| 239 | TEMPERO EM PO - COMPLETO PARA AVES PEIXES E SALDAS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, ALECRIM, MONOSSODICO,ALHO, CORANTE NATURAL E PIMENTA VERMELHA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADAE, OXIDO DE SILICIO, CEBOLA E CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE DE ACORDO COM A PORT. 541/97 SVC/MS, EMBALADO EM VIDRO DE 120GR, POTES DE VIDRO, ACONDICIONADO EM EM CAIXAS DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.540/97, PORT 51/97SVC/MS, SACHE 9 GRAMAS. | SAZON | SCH | 200 | R$ 5,10 | R$ 1.020,00 |
| 240 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA | LONGA VIDA | KG | 300 | R$ 11,300 | R$ 3.390,00 |
| 241 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | RED GLOB | KG | 340 | R$ 23,30 | R$ 7.922,00 |
| 243 | VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO SDE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, FRASCO 750 ML | TOSCANO | FR | 110 | R$ 6,60 | R$ 726,00 |
| 248 | MOSTARDA - COMPOSTO DE VINAGRE, OLEO, PO DE GRAOS DE MOSTARDA, AGUA, VINAGRE E SAL,DE CONSISTENCIA CREMOSA, COR E CHEIRO PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, INGREDIENTES SEM PARASITAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,REGISTRO NO MS, VIDRO 200 GRAMAS | DU SUL | UND | 80 | R$ 8,50 | R$ 680,00 |
| 249 | BATATA DOCE - ROSADA, DE BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | BATATA DOCE | KG | 300 | R$ 5,25 | R$ 1.575,00 |
| 250 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, SEMIDESNATADO,APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. | PIRACANJUBA | CX | 200 | R$ 10,50 | R$ 2.100,00 |
| 251 | BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, MANTEIGA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AMIDO DE MILHO, ACUCAR INVERTIDO, ACUCAR, SAL, FERMENTOS QUIMICOS, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SODIO E AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO | LIANE | UND | 100 | R$ 7,50 | R$ 750 |
| 252 | FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, (PCT DE 1 KG). | UNIAO | UND | 180 | R$ 8,90 | R$ 1.602,00 |
| 253 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 400 GR. | MARANATA | PCT | 450 | R$ 6,80 | R$ 3.060,00 |
| 254 | ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA | PEROLA | KG | 300 | R$ 10,60 | R$ 3.180,00 |
| 255 | GENGIBRE – DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA MANIPULACAO E TRANSPORTE, EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, SEM SINAIS DE DETERIORACAO, SEM MANCHAS ESCURAS E OUTROS SINAIS QUE INDIQUEM ESTAGIO DE APODRECIMENTO. | IDEAL | KG | 200 | R$ 12,80 | R$ 2.560,00 |
| 256 | PESCADO EM CONSERVA - TIPO ATUM, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO,LIMPO,VISCERADO, APRESENTACAO: NATURAL, CONSERVADO EM AGUA E SAL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 130 GRAMAS. | DA COSTA | UND | 230 | R$ 8,90 | R$ 2.047,00 |
| 257 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SINHA | UND | 100 | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 259 | BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE DE 200 GR. | CLAUMOR | PCT | 130 | R$ 7,20 | R$ 936,00 |
| 260 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. | PERDIGÃO | KG | 450 | R$ 31,95 | R$ 14.377,50 |
| 261 | CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO GRANULADO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM PACOTE DE 500 GR. | CLAUMOR | PCT | 100 | R$ 12,65 | R$ 1.266,67 |
| 262 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 500 GRAMAS. | AURORA | PCT | 50 | R$ 9,30 | R$ 465,00 |
| 263 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA DE 395 GRAMAS. | TRIANGULO | UND | 180 | R$ 7,20 | R$ 1.296,00 |
| 264 | LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UNIDADE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEWQUADA, EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO. | EXCELENCIA | KG | 550 | R$ 28,00 | R$ 15.400,00 |
| 265 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE 08 GRAMAS. | MIKA | PCT | 50 | R$ 3,65 | R$ 182,50 |
| 266 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 500 GR. | ARISCO | UND | 230 | R$ 13,60 | R$ 3.128,00 |
| 267 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, (LIPIDEOS) PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS. | CREMOSY | UND | 150 | R$ 11,50 | R$ 1.725,00 |
| 268 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ, (MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, CHOCOLATE, LATA DE 400 GR. | NESTLE | UND | 80 | R$ 15,65 | R$ 1.252,00 |
| 269 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - TIPO COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, PACOTE DE 1 KG. | SADIA | PCT | 500 | R$ 22,00 | R$ 11.000,00 |
| 270 | MOLHO DE TOMATE - PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS, SAL, ACUCAR, CEBOLA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E FERMENTACOES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | VAL | UND | 180 | R$ 2,05 | R$ 369,00 |
| 272 | BALA DE FRUTA, MOLE, OBTIDO DA PASTA DE AÇUCAR FUNDIDO, AUSENTES DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG. | OLIVEIRA | UND | 300 | R$ 12,30 | R$ 3.690,00 |
| 273 | DOCE EM PASTA DE GOIABA (GOIABADA), SIMPLES, EMM MASSA, OBTIDO DO PROCESSAMENTO DAS PARTES, COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DA FRUTA, COM AÇUCAR, COM OU SEM ADIÇÃO DE AGUA, PECTINA, AJUSTADOR DE PH, ADITIVOS, E OUTROS INGREDIENTES, IENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | XAVANTE | UND | 200 | R$ 4,85 | R$ 970,00 |
| 276 | TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, | POKAN | KG | 400 | R$ 8,45 | R$ 3.380,00 |
| 277 | COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHA INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | COUVE | PCT | 400 | R$ 10,70 | R$ 4.280,00 |
| 278 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COCA- COLA, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEINA, CORANTE, CARAMELO, MENOS DE 1,5 KCAL, CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE QUALQUER SUJICIDADE, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 2 LITROS. | PEPSI | UND | 150 | R$ 11,65 | R$ 1.747,50 |
| 280 | DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE ABACAXI, COMPOSTO E OBTIDA DE FRUTAS EM PEDACOS, COZIDO EM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE PARASITAS,SUJIDADES E LARVAS, COM ASPECTO,COR E SABOR PROPRIOS, SEM ADICAO DE AROMATIZANTES E COLORACAO ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | PINDUCA | UND | 80 | R$ 15,9000 | R$ 1.272,00 |
2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DEPREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados,
obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 011/2013;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 02 (dois) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento relativo ao objeto deste contrato será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura de serviços devidamente atestada pela fiscalização do contrato.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.2.1 As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida;
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
9.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
9.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
9.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço
registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
9.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente
estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
9.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
9.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
9.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
9.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.
9.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
9.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do produto fornecido e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;
9.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
9.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.
9.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.
9.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição dos produtos, sem que caiba direito de recurso.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.
11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
NOVO SANTO ANTONIO-MT , 7 DE FEVEREIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
ADÃO SOARES NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GERENCIADOR
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JANAINA BELEM MARINHO
CNPJ: 25.023.708/0001-99
DETENTORA
JANAINA BELEM MARINHO
CPF: 051.342.471-70
RESPONSAVEL