MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e H DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, CNPJ n. 43.170.278/000-10

Proc. Adm. nº 259/2022 SEMAD e outros

Licitação originária: PP nº. 010/2022

Objeto: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato administrativo nº. 049/2022 que tem por objeto fornecimento de combustíveis para as Secretariais Municipais

Fundamentação: Despacho Administrativo de 25 de janeiro de 2023, Cláusula Sexta do Contrato nº 049/2022-PMR, autorizações juntadas de fls. 406-407 e fulcro na alínea “d”, inciso II, do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93 c/c art. Art. 11, § 3º e art. 16 do Decreto Municipal nº. 1.067/2015

Assunto: Recomposição do preço unitário da proposta de preços dos itens licitados e adjudicados com o objetivo de reestabelecer a equação econômico-financeira da contratação.

Fonte de Recurso:

a) Gabinete do Prefeito: 0201.04.122.0101.2103.3.3.90.30-00101

b) Secretaria Municipal de Administração: 801.04.122.0106.2112.3.3.90.30-00101

c) Secretaria Municipal de Fazenda: 0301.1101.04.123.0106.2121.3.3.9030 -00101

d) Secretaria Municipal de Assistência Social: 0301.0701.08.122.0118.2150.3.3.90.30-00101

e) Secretaria Municipal de Saúde: 0501.10.122.0116.2141.3.3.90.30-00101

f) Secretaria Municipal de Agricultura: 0901.04.122.0119.2157.3.3.90.30-00101

g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 0301.1001.18.122.0120.2159.3.3.90.30. 00101

h) Secretaria Municipal de Agricultura: 0901.04.122.0119.2157.3.3.90.30-00101

i) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 0601.15.451.0121.2182.3.3.90.30-00101;0601.15.451.0121.2182.3.3.90.30-00101

i) Secretaria Municipal de Educação: 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101; 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101; 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101

Prazo: 25/01/2023 até 31/01/2023

Ass. 25/01/2023