A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Itanhangá – MT, CEP: 78.579-000, inscrita no CNP n° 07.209.225/0001-00, com interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2023 para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2023 até o dia 06/03/2023, até às 08:00 (oito) horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal De Itanhangá no endereço acima. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, com endereço na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Fone (66) 3578.2500 das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e no site: www.itanhanga.mt.gov.br.

Itanhangá – MT, 09 de fevereiro de 2023.

TATIANE GONÇALVES DA SILVA

Presidente da C.P.L