Portaria 088/2023 de 08 de Fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o oficio 015/SMO/2023 de 01/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal DELCIDES RIBEIRO DA SILVA, matricula O14338, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADO III, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Fevereiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal