O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso,neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado dispensa de licitação de n°002/2023 em conformidade com o Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DO PROJETO MUSICAL SOCIAL SOM + EU COM ÊNFASE EM AULA DE VIOLÃO E BATERIA, REALIZANDO ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DO SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS NO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTO AFONSO – MT.

CONTRATADO: FERDINANDO DE JESUS DUARTE-CPF: 027.926.620-00

Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

Santo Afonso/MT, 09 de fevereiro de 2023.

Luis Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal