O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso,neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°004/2023 em conformidade com a Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORA DAS AULAS DE OFICINA DE ARTESANATO, REALIZANDO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE ALUNOS E PROJETOS DO SCVF – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO ASSENTAMENTO SANTO ANDRÉ, PECUAMA E ARIRANHA, MUNICIPIO DE SANTO AFONSO – MT.

CONTRATADO: NILVA GONÇALVES CALDEIRA

CPF: 873.943.751-53

Tem o presente termo de dispensa o valor global deR$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais).

Santo Afonso/MT, 09 de fevereiro de 2023.

Luis Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal