Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do município de Chapada dos Guimarães. Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às nove horas, na Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, situado na Rua Fernando Corrêa, nº 763 Centro, reuniram os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB de Chapada dos Guimarães para posse do quadriênio 2023/2026. O secretário municipal de educação, professor Benedito Antonio de Oliveira Lechener conduziu a reunião e deu início agradecendo a presença de todos, passando a fazer alguns esclarecimentos sobre objetivos do Conselho Municipal CACS-FUNDEB no Município, esclarecendo a todos qual a função do Conselho bem como a atuação dos membros do Conselho ressaltando que é considerada atividade de relevante interesse social de acordo com a LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Em seguida o Prefeito Osmar Froner de Mello falou da importância do Conselho para a Educação. Dando seqüência informou que a escolha dos membros que compôs este Conselho foram feitas a partir da escolha entre os pares das entidades aqui representadas e pelo indicação do Prefeito Municipal conforme manda a legislação vigente - LEI Nº 14.113, DE 25/12/2020 para atuarem no quadriênio 2023/2026. Foram empossados os representantes, de acordo com o Decreto Municipal nº103/2022 publicado em 27/12/2022: Poder Executivo Municipal como titular: Luiz Paulo Pereira Silva e suplente: Lenia Freitas Sant Ana de Oliveira; representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação como titular Antonio Soares da Silva e suplente Josemar Luiz do Rego; Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas como titular Ludymyla Aparecida Luz de Oliveira e suplente: Heloisa Vitória Tertuliano Simão; Estudantes da Educação Básica Pública como titular Izabella Amaral dos Santos e suplente Myrella dos Anjos Mota; Servidores Técnico -Administrativos das Escolas Básicas Públicas como titular Leidemar Cristiane das Neves Araújo e suplente Rosangela Suneize de Siqueira Silva; Diretores das Escolas Básicas Públicas como titular Shirley Souza Domingos Pacheco e suplente Livia Aparecida Alves da Cunha Neves; Professores da Educação Básica Pública como titular Maria Lúcia Ferreira de Freitas e suplente Gislaine Nascimento Silva; Pais dos Alunos da Educação Básica Pública como titulares Edilene Marcia da Silva Siqueira e Osmael Dias da Silva Rondon e suplentes Nayara Rodrigues de Moraes e Mikaela Martins e Martins; Conselho Tutelar como titular Mylene Ovando do Nascimento e suplente Osvaldino Gama da Costa; Escolas do Campo como titular Gonçalo de Almeida Júnior e suplente Juvina Joana de Magalhães Silva; Organizações da Sociedade Civil como titulares Bruno Antonio Marrafon e Louriza Soares Boabald Yule e suplentes Oacy Eurico de Oliveira e Luiz Henrique de Siqueira. Nada mais para ser tratado na ordem do dia, o prefeito e o secretário de educação agradeceram a presença de todos e deu por encerada a reunião e eu Antonio Soares da Silva, lavrei a presente ata que após lida e achada em conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes.