PORTARIA Nº 039 /2022

01/02/2023

Dispõe sobre A Alteração De Membros Da Equipe De Apoio Ao Pregoeiro Oficial Da Prefeitura Municipal De Novo São Joaquim / Mt.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 10520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto muncipal nº 16/2009 de 22 de Abril de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir um membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial, para o exercício de 2023, conforme abaixo relacionado:

I – Membro: CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

II – Membro: HAYCKSON VICTOR ISRAEL DE REZENDE

Art. 2º - As atribuições da Equipe de Apoio do Pregoeiro incluem:

I – Auxiliar nas análises de encaminhamento dos processos das fases interna e externa;

II – Auxiliar o Pregoeiro nas fases de abertura, julgamento e encerramento das sessões públicas do pregão;

III – auxiliar nos serviços inerentes a recursos interpostos;

IV – Buscar permanentemente o conhecimento da legislação e sua publicação:

V – Cumprir as determinações do Pregoeiro, desde que manifestadamente legais;

VI – Instruir e viabilizar o processo licitatório com os documentos e anexos necessários para atender a legislação;

VII – Operar o Sistema do Pregão;

VIII – Responsabilizar pela montagem do Processo;

IX – Levar ao conhecimento do Pregoeiro qualquer ato ou informações que possa impactar na licitação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de Fevereiro de 2023.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal