SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata e seus respectivos suplentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2023.

Demais secretarias

Titular: João Fernando Ferreira Nogueira

Suplente: Leandro Tragino Costa

Secretaria de Assistência Social:

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Rosangela Tatsch e Silva

Secretaria de Educação

Titular: Maria Lúcia de Souza da Silva

Suplente: Rosangela Gomes da Costa

Secretaria de Saúde

Titular: Elen Cristina Martines Rosa

Suplente: Elizangela Lopes de Oliveira

I. Pregão Eletrônico nº 055/2022; II. Ata de Registro de Preço n° 001/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 002/2023; IV. Ata de Registro de Preço n° 003/2023; V. Ata de Registro de Preço n° 004/2023; VI. Ata de Registro de Preço n° 005/2023; VII. Ata de Registro de Preço n° 006/2023; VIII. Ata de Registro de Preço n° 007/2023; IX. Ata de Registro de Preço n° 008/2023; X. Ata de Registro de Preço n° 009/2023; XI. Ata de Registro de Preço n° 010/2023; XII. Ata de Registro de Preço n° 011/2023; XIII. Ata de Registro de Preço n° 012/2023; XIV. Ata de Registro de Preço n° 013/2023; XV. Ata de Registro de Preço n° 014/2023; XVI. Ata de Registro de Preço n° 015/2023; XVII. Ata de Registro de Preço n° 016/2023; XVIII. Ata de Registro de Preço n° 017/2023; XIX. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Carlinda-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de fevereiro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal