SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata e seus respectivos suplentes, a partir do dia 12 de janeiro de 2023.

Demais secretarias

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: José Roberto Teixeira

Secretaria de Educação

Titular: José Roberto Teixeira

Suplente: Leandro Tragino Costa

I. Pregão Eletrônico nº 073/2022; II. Ata de Registro de Preço n° 019/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 020/2023; IV. Ata de Registro de Preço n° 021/2023; V. Ata de Registro de Preço n° 022/2023; VI. Ata de Registro de Preço n° 023/2023; VII. Ata de Registro de Preço n° 024/2023; VIII. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas e acessórios de primeira linha e sem uso, independentemente de marcas e categorias destinadas aos reparos de veículos, caminhões e maquinários da frota municipal de Carlinda – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de fevereiro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal