SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata e seus respectivos suplentes, a partir do dia 20 de janeiro de 2023.

Demais Secretarias:

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: José Roberto Teixeira

Secretaria de Educação

Titular: José Roberto Teixeira

Suplente: Leandro Tragino Costa

I. Pregão Presencial nº 038/2022; II. Ata de Registro de Preço n° 027/2023; III. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para consertos e montagens de pneus nos veículos e maquinários da frota municipal de Carlinda/MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de fevereiro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal