PORTARIA N° 040/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio Para Servidora Efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 58 da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2023, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de fevereiro, março e abril de 2023, para servidor (os) e (as), relacionados a seguir

JUCILENE APARECIDA GOMES, matricula 595, período aquisitivo 11/02/2015 A 10/02/2020.

MARIA LAURICE CALIXTO, matricula 11793, período aquisitivo 101/04/2015 A 31/02/2020.

OSMELINA RIBEIRO DOS SANTOS, matricula 079, período aquisitivo de; 16/03/2009 a 15/03/2014.

PAULINA ORTIZ ASSUNÇÃO, matricula 595, período aquisitivo 01/02/2017 A 31/01/2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito