SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata e seus respectivos suplentes, a partir do dia 26 de janeiro de 2023.

Secretaria de Administração:

Titular: João Fernando Ferreira Nogueira

Suplente: Elizangela Lopes de Oliveira

Secretaria de Saúde

Titular: Elizangela Lopes de Oliveira

Suplente: João Fernando Ferreira Nogueira

I. Pregão Eletrônico nº 001/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 028/2023; III. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção, entrega e instalação para atender as secretarias municipais de Carlinda – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de fevereiro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal